O Governo Federal anunciou medidas mais rigorosas para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), com foco em um recadastramento em larga escala dos beneficiários. A iniciativa, que deve começar em setembro, tem o objetivo de identificar possíveis irregularidades e garantir que o benefício seja pago apenas a quem realmente precisa.
bloqueado pelo governo. (Imagem: Montagem realizada pela equipe de redação do FDR.com.br)
Uma das principais mudanças será a exigência de biometria para a autorização do BPC em casos de autismo. Além disso, todos os beneficiários, inclusive os atuais, deverão passar por uma nova avaliação, apresentando todos os documentos necessários para comprovar a sua condição e renda familiar.
A medida, que envolve o Ministério do Desenvolvimento Social, a Previdência Social e as prefeituras, busca combater possíveis fraudes e garantir que o programa continue funcionando. Segundo estimativas do governo, o índice de irregularidades pode chegar a 50%.
O aumento significativo das autorizações do BPC nos últimos meses, junto à alta dos gastos com o benefício, motivou o governo a adotar as novas regras.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o BPC, confira.
Confira mais detalhes sobre o pente-fino no BPC no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Pente-fino no BPC
A iniciativa do pente-fino nos beneficiários do BPC se baseia na estimativa de que cerca de 50% dos benefícios concedidos podem estar sendo pagos de forma indevida. O INSS acredita que a implementação do Atestmed, que permite a concessão de auxílios de curto prazo por meio de análise documental, liberará servidores para se dedicarem à revisão dos demais benefícios.
Assim, podem ter o benefício cancelado aqueles beneficiários que:
- Estão com o benefício do BPC há mais de 2 anos sem passar por nova perícia médica;
- Possuem inconsistências em seus dados cadastrais;
- São suspeitos de fraude.
