Uma boa notícia para os trabalhadores com carteira assinada: o bloqueio do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode estar perto do fim. Essa restrição já afetou mais de 8 milhões de brasileiros.
Imagem: FDR
Caso uma nova medida seja aprovada, a liberação do FGTS poderá ser feita sem o período de carência através do saque-aniversário. Atualmente, o trabalhador só pode retirar a quantia do abono após dois anos da adesão à modalidade.
Segundo Lila Cunha, especialista do FDR, o bloqueio do benefício pode ser feito se o funcionário for demitido por justa causa. A única forma de receber é se não for aberta uma nova conta no nome do trabalhador pelos próximos três anos.
Quais são as mudanças com o fim do bloqueio do FGTS?
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Atualmente, os trabalhadores precisam esperar dois anos após adesão para a liberação do saldo do FGTS na modalidade saque-aniversário;
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Caso a nova proposta seja aprovada, o brasileiro não precisará mais esperar todo esse tempo para sacar o abono;
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Além dos trabalhadores de carteira assinada, a medida beneficiará funcionários que foram demitidos;
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Hoje, esses trabalhadores estão impedidos de acessar os seus fundos e ainda devem pagar uma multa de 40%;
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Isso representa mais um obstáculo na vida de quem já está passando por problemas financeiros;
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O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já declarou diversas vezes ser a favor da medida que determina o fim do bloqueio.
O que pode bloquear o FGTS?
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Bloqueio pelo Saque-Aniversário: o saldo que seria recebido pela demissão sem justa causa é bloqueado.
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Bloqueio pela antecipação do Saque-Aniversário: o trabalhador não recebe a rescisão nem o saque anual.
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Bloqueio pela demissão por justa causa: trabalhador não tem direito ao saque do FGTS e não recebe a multa de 40%.
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Bloqueio pelo pedido de demissão: trabalhador não tem direito ao saque do FGTS na modalidade de rescisão se pedir demissão.
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Bloqueio por ordem judicial: feito para pagamento de pensão alimentícia.
- Bloqueio por erro de dados: a conta fica bloqueada se houver erros nos dados do trabalhador.
O saque-aniversário de 2024 já está disponível para os trabalhadores. Veja como sacar aqui.
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