Nos últimos dias trabalhadores relataram que o seu saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de contas ativas estava bloqueado. A Caixa já admitiu o erro e informou que tudo será normalizado. Mas, quando de fato o saldo do Fundo de Garantia pode ser bloqueado?.
De acordo com a Caixa, as falhas no sistema que resultaram no bloqueio da conta do FGTS foram motivadas pela atualização da plataforma do FGTS Digital. A previsão é de que até sexta-feira (15) a mensagem de bloqueio desapareça, e tudo seja normalizado nas contas.
O que pode bloquear o saldo do FGTS?
Fora o erro no sistema da Caixa, o banco esclarece que existem outros motivos que podem bloquear o saldo do FGTS de forma permanente. Entenda cada um deles:
- Bloqueio pelo saque-aniversário.
Neste caso, o saldo que seria recebido pela demissão sem justa causa (saque-rescisão) é bloqueado. Para desbloquear é preciso voltar ao saque-rescisão e esperar carência de dois anos.
- Bloqueio pela antecipação do saque-aniversário
No empréstimo que usa a antecipação do saque-aniversário, além de não receber a rescisão o trabalhador também não recebe o próprio saque anual. Isso porque, a parcela fica bloqueada para pagamento da dívida com o banco. Sendo liberada assim que o contrato for quitado.
- Bloqueio pela demissão por justa causa
Se for demitido por justa causa o trabalhador não tem direito ao saque do seu FGTS na modalidade rescisão. Ele não recebe nem mesmo a multa de 40%. A única forma de receber é se não for aberta uma nova conta no nome do trabalhador pelos próximos três anos.
- Bloqueio pelo pedido de demissão
Caso peça demissão o trabalhador não tem direito ao saque do seu FGTS na modalidade rescisão. A única forma de receber é se não for aberta uma nova conta no nome do trabalhador pelos próximos três anos.
- Bloqueio por ordem judicial
O bloqueio por ordem judicial é feito para pagamento de pensão alimentícia. Após a quitação da dívida de pensão é preciso que uma nova ordem do juiz seja emitida autorizando o desbloqueio da conta.
- Bloqueio por erro de dados
Se houverem erros sobre os dados do trabalhador a sua conta fica bloqueada até que esses erros sejam reparados no sistema da Caixa, do FGTS ou do eSocial.
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