FGTS promete transformação! Saiba tudo sobre o fim do saque-aniversário

Já não é mais novidade para ninguém que o atual governo quer o fim do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A medida é defendida pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Por isso, a forma de receber o fundo deve ser alterada em breve. 

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FGTS promete transformação! Saiba tudo sobre o fim do saque-aniversário
(Foto: FDR)

Antes da criação do saque-aniversário do FGTS, em 2019, era impossível receber uma parte do saldo do Fundo de Garantia sem preencher a requisitos básicos. A fim de estimular a economia o governo de Jair Bolsonaro (PL) liberou parcialmente esses valores. 

Na época o objetivo era movimentar valores no país. Pouco depois foi criada a modalidade de empréstimo consignado pelo saque-aniversário. Disponível até hoje essa opção permite receber mais da metade do dinheiro disponível no fundo. 

Por que o governo Lula quer o fim do saque-aniversário do FGTS?

Na verdade, quem defende o fim do saque-aniversário do FGTS é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Ele anunciou que vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional solicitando o fim desta modalidade. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve aprovar a medida. A justificativa de Marinho para mudar o saque-aniversário é porque essa opção:

  • Impede que o trabalhador receba o saque-rescisão ao ser demitido sem justa causa, devendo voltar para a modalidade original e aguardar carência de dois anos;
  • Permite que o saldo do fundo seja mexido anualmente, diminuindo o valor final.

O que pode mudar no saque-aniversário do FGTS?

Existem algumas propostas de mudanças no saque-aniversário do FGTS que já foram mencionadas pelo ministro do Trabalho. Se a alteração for sugerida por projeto de lei, como Luiz Marinho prometeu, será preciso análise dos deputados e senadores

A ideia é de que hajam mudanças como:

  • Fim da carência de dois anos para receber o saque-recisão se for demitido sem justa causa;
  • Fim da antecipação de parcelas do saque-aniversário por empréstimo consignado;
  • Criação de um empréstimo voltado aos trabalhadores da iniciativa privada com desconto no FGTS. 

 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com