As MEIS (Microempreendedoras Individuais) do Brasil ganharam um importante aliado para enfrentar os desafios da maternidade. A partir de agora, as MEIs que contribuem regularmente para o INSS poderão contar com um auxílio financeiro de R$ 1.412 durante quatro meses após o nascimento do bebê.
(Imagem: Montagem realizada pela equipe de redação do FDR.com.br)
Essa iniciativa representa um avanço significativo na proteção social das MEIs, que, por muitas vezes, se deparam com dificuldades para conciliar a vida profissional com a maternidade. Com o novo benefício, as microempreendedoras poderão se dedicar integralmente aos cuidados com o bebê sem se preocupar com as questões financeiras.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o MEI, confira.
Como funciona o benefício?
Para ter direito ao auxílio maternidade, a MEI precisa cumprir alguns requisitos básicos:
- Pagamento do DAS-MEI em dia: é fundamental manter todas as contribuições mensais do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual em dia;
- Carência de 10 meses: a MEI precisa comprovar pelo menos 10 meses de contribuição ininterrupta ao INSS;
- Solicitação: o pedido deve ser feito através da plataforma Meu INSS, onde a microempreendedora deverá preencher um formulário e anexar os documentos solicitados.
Saiba quais outros benefícios os MEIs tem direito através do vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Quais os benefícios para as MEIs?
O auxílio maternidade para MEIs traz diversos benefícios, como:
- Segurança financeira: o benefício garante uma renda mínima durante o período de afastamento do trabalho, permitindo que a MEI se dedique aos cuidados com o bebê;
- Valorização da maternidade: o auxílio reconhece a importância da maternidade e valoriza o papel da mulher como empreendedora;
- Incentivo à formalização: o benefício pode incentivar mais mulheres a se formalizarem como MEIs, garantindo seus direitos trabalhistas.
