Nos próximos dias a Receita Federal fará o pagamento do 3º lote da restituição do IRPF 2024. Esse será o maior lote pago neste ano, ao todo serão mais de 6 milhões de contribuintes sendo beneficiados ao mesmo tempo. Além de declarações recebidas neste ano, também serão pagas algumas residuais de anos anteriores.
Até o momento, mais de 10 milhões de pessoas já foram contempladas com depósitos da restituição, no primeiro e no segundo lote. Agora, no 3º lote da restituição do IRPF 2024 os depósitos são para 6.091.572 de contribuintes. Os pagamentos somam RS 8,5 bilhões e serão feitos já na próxima semana. A Receita Federal pretende fazer 5 lotes regulares de restituição e outros 5 residuais, ou seja, que contemplam as declarações que “restarem”.
Valor da restituição 2024
A restituição é uma devolução de parte do imposto pago ao longo do ano, quando o valor recolhido é maior que o necessário. Ou seja, ela acontece quando um cidadão que deveria pagar R$ 1.000 de impostos acaba pagando R$ 1.050, por exemplo.
Como essa devolução depende do valor pago pelo contribuinte, ela acaba variando, fazendo com uma pessoa possa receber mais que outra. Inclusive há casos em que o cidadão nem tem direito à restituição.
Quem recebe a partir do 2º lote acaba tendo um ganho maior, pois há uma correção de 1,00% a partir da Taxa Selic.
3º lote da restituição do IRPF 2024
Dos RS 8,5 bilhões que serão destinados a esse lote, R$ 529.549.606,98 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo:
- 14.756 restituições para idosos acima de 80 anos;
- 95.040 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 9.672 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 34.014 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 5.711.130 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
- 54.241 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS);
- Ainda estão incluídos neste lote, 172.719 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.
Vale lembrar que o prazo de entrega da declaração foi prorrogado para alguns contribuintes.
Consulta ao 3 lote da restituição
A consulta foi aberta na última quarta-feira, 24, e deve ser feita apenas o site oficial da Receita Federal, basta fazer o login, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Lotes da restituição do Imposto de Renda 2024
Confira abaixo os lotes divulgados pela Receita Federal para este ano:
- 3º lote – 31 de julho de 2024
- 4º lote – 30 de agosto de 2024
- 5º lote – 30 de setembro de 2024
Além desses lotes regulares a Receita também vai pagar lotes residuais, que são destinados aos contribuintes que tiveram a declaração retida na malha fina, confira as datas abaixo:
- 1º Lote Residual – 31 de outubro de 2024
- 2º Lote Residual – 29 de novembro de 2024
- 3º Lote Residual – 31 de dezembro de 2024
- 4º Lote Residual – 31 de janeiro de 2025
- 5º Lote Residual- 28 de fevereiro de 2025
A especialista do FDR Laura Alvarenga te ensina como olhar se a sua declaração caiu ou não na malha fina.
O que fazer se a restituição não cair na data prevista?
Os depósitos são feitos nas contas bancárias ou através das chaves PIX informadas durante a declaração. Inclusive, usar a chave PIX para receber coloca o contribuinte na fila de prioridade.
Se o valor não for depositado, mesmo com o cidadão estando naquele lote de pagamento, será necessário solicitar o resgate junto ao Banco do Brasil. Basta acessar o site oficial do Banco do Brasil, ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Após o prazo de um ano o contribuinte terá que solicitar o resgate do valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Quem não declarou dentro do prazo terá que pagar multa, mas ainda tem a oportunidade de fazer a entrega das informações, clique aqui e saiba mais.
