INSS apresenta os requisitos para ser um aposentado ESPECIAL; Confira

Os benefícios do INSS são destinados a diversas classes de trabalhadores, sejam eles urbanos ou rurais. Para ser considerado Segurado Especial é necessário atender a alguns requisitos básicos. Entre eles a atividade exercida; entenda melhor. INSS apresenta os requisitos para ser um segurado ESPECIAL; Confira (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR) Trabalhadores das áreas urbanas ou rurais podem ter acesso aos benefícios do INSS, basta que cumpram com as regras definidas pelo Instituto. A classificação de segurado especial pode colocar o cidadão em uma situação diferenciada, facilitando o acesso a benefícios. No caso do segurado especial rural, a principal regra é exercer alguma atividade no campo, esse trabalho pode ser individual, com auxílio de terceiros ou através da economia familiar. Quem pode ser segurado especial? Ainda falando do segurado especial rural, o INSS as divide conforme a forma de trabalho realizada: Pequeno produtor rural: proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado ou, ainda, aqueles que tem contrato de parceria, meação, comodato ou arrendamento rural. Seringueiro ou extrativista vegetal; Pescador artesanal; Indígenas; Quilombolas; Atividades realizadas em regime de economia familiar. Regras para ser um segurado especial No caso da exploração agropecuária, a terra explorada não pode ser maior do que quatro módulos fiscais; Os empregados só poderão ajudar na produção por até 120 dias por ano civil; A matéria-prima não pode vir de outra origem que não seja o núcleo familiar; No caso do pescador, o barco usado deve ser enquadrado como de pequeno porte; O cidadão deve comprovar a condição de segurado especial através da Autodeclaração Rural, no documento são apresentadas informações da sua atividade profissional. Depois de receber o documento, o INSS consulta o Pronater, o Programa de Agricultura Familiar do Governo Federal para confirmar os dados. No caso dos indígenas, a apresentação da declaração da Funai, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, só poderá ser usada se a autodeclaração não for apresentada. Para os quilombolas a apresentação da autodeclaração é obrigatória e ela é confirmada pela Declaração de Exercício de Atividade Rural Quilombola. acima_tituloBenefícios do INSS tituloAposentadoria especial descSaiba as novas regras para ter o benefício botaoConfira! sub_botao*Você permanecerá no site atual linkhttps://fdr.com.br/2024/02/10/aposentadoria-especial-do-inss-saiba-as-novas-regras-para-ter-o-beneficio/ imagemhttps://fdr.com.br/wp-content/uploads/2024/04/1_idosa-beneficiaria-do-inss-previdencia-social-aposentadoria-beneficios-previdenciarios-fdr-direitos-renda-dinheiro-1.jpg Documentos que necessários para a comprovação da atividade rural Documento de propriedade das terras, a escritura; Contratos de arrendamento, parceria e comodato; Cartão de produtor rural; Notas fiscais de venda dos produtos agrícolas; Comprovantes de vacinação de gado; Declarações de entrega da produção rural para cooperativas Os benefícios podem ser solicitados pelo Meu INSS, no site também é possível ter acesso a mais informações sobre essa categoria, basta digital “Trabalhador rural”. Em breve o INSS vai começar um pente-fino, a data acaba de ser anunciada, a especialista do FDR Lila Cunha te explica o procedimento.