A partir de hoje, 23 de julho, os moradores do Rio Grande do Sul começam a receber mais uma parcela do programa Devolve ICMS, um programa do governo estadual que, como o nome diz, devolve parte do ICMS pago pelas famílias de baixa renda.
R$ 269 para beneficiários em julho. (Imagem: FDR)
O benefício, que varia entre R$ 100 e R$ 269, tem como objetivo reduzir a desigualdade social e combater o impacto do imposto. Os pagamentos serão feitos até o dia 31 de julho para que os beneficiários possam utilizar os mais de 140 mil estabelecimentos conveniados à Rede Vero, como supermercados e farmácias.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Rio Grande do Sul, confira.
Quem tem direito?
- Famílias inscritas no CadÚnico e residentes no Rio Grande do Sul;
- Que recebem Bolsa Família ou têm membros na rede estadual de ensino médio;
- Quem possui renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda mensal inferior a meio salário mínimo nacional.
Como funciona o pagamento?
- As parcelas são depositadas no Cartão Cidadão dos beneficiários;
- O valor é composto por uma parcela fixa de R$ 100 e uma parcela variável que pode chegar a R$ 269;
- A parcela variável depende do volume de notas fiscais com CPF solicitadas nas compras realizadas entre abril e junho de 2024.
Quando vou receber?
- O pagamento da segunda parcela será realizado entre os dias 22 e 31 de julho;
- O programa garante que as famílias beneficiárias recebam, no mínimo, R$ 400 por ano, divididos em quatro depósitos trimestrais;
- Além disso, o programa conta com a parceria do Banrisul, Banrisul Pagamentos, Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e Secretaria da Educação, além de envolver diversos órgãos em sua execução.
Como posso usar o dinheiro?
O Cartão Cidadão pode ser utilizado como cartão de débito em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados à Rede Vero, como supermercados e farmácias. Além disso, o cartão não cobra taxa de manutenção.
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