BPC: nova regra do governo DOBRA o valor do benefício para famílias; veja quem recebe o aumento

Uma boa notícia para os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC): a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê o pagamento em dobro do benefício para pessoas com deficiência. Veja quem poderá receber o aumento. 

Essa medida tem o objetivo de aumentar a rede de segurança social para incluir um maior número de beneficiários, especialmente os que passam dependência financeira ou necessidades especiais de cuidado. 

Segundo a especialista Laura Alvarenga, atualmente, o valor do BPC é equivalente a um salário mínimo (R$ 1.412). 

O pagamento do BPC foi dobrado pelo Governo Federal?

Sim, o projeto já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. Confira as novidades:

• Renda Familiar: o limite foi aumentado de ¼ para ½ salário mínimo, passando de R$ 275,00 para R$ 550,00;

• Mais Pessoas Beneficiadas: a estimativa é que mais de 700 mil pessoas com deficiência e idosos de baixa renda sejam incluídas no programa;

• Acumulação de Benefícios:  pode ser acumulado com outros benefícios, como o Bolsa Família, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse R$ 1.412,00;

• Acompanhamento Especializado: famílias terão acesso a acompanhamento psicossocial e profissionalizante;

• Direitos Garantidos: beneficiários com têm acesso a direitos como educação, saúde e assistência social.

Quem pode receber o valor do BPC em dobro?

Para receber o benefício, o idoso ou a pessoa com deficiência precisa estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Já para receber a quantia em dobro, os beneficiários precisam atender a alguns pré-requisitos. 

Veja quais são:

• Apresentar uma renda familiar por pessoa inferior a ¼ do salário mínimo;

• Ter comprovante de necessidade de cuidados especiais, validado por laudos médicos;

• Residir em áreas que não apresentem outras alternativas de rendimento.

Como solicitar o valor do BPC em dobro?

Os beneficiários devem solicitar o aumento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Confira os documentos necessários para receber o valor em dobro:

• Identidade com Foto de todos os integrantes da família;

• Comprovante de Residência; 

• Número de Identificação Social (NIS) de cada membro da família;

• Laudos médicos recentes que confirmem a necessidade de cuidados especiais;

• Documentos adicionais que demonstrem a vulnerabilidade social da família.