Boa notícia para as famílias de baixa renda do Rio Grande do Sul! A segunda parcela do Devolve ICMS está chegando, com valores que podem chegar até R$ 269.
você está entre os sortudos. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O Devolve ICMS é um programa do governo estadual que, como o nome diz, devolve parte do ICMS pago pelas famílias de baixa renda. O objetivo é reduzir a desigualdade social e combater o impacto do imposto.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Rio Grande do Sul, confira.
Quem tem direito?
- Famílias inscritas no CadÚnico e residentes no Rio Grande do Sul;
- Que recebem Bolsa Família ou têm membros na rede estadual de ensino médio;
- Quem possui renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda mensal inferior a meio salário mínimo nacional.
Como funciona o pagamento?
- As parcelas são depositadas no Cartão Cidadão dos beneficiários;
- O valor é composto por uma parcela fixa de R$ 100 e uma parcela variável que pode chegar a R$ 269;
- A parcela variável depende do volume de notas fiscais com CPF solicitadas nas compras realizadas entre abril e junho de 2024.
Quando vou receber?
O pagamento da segunda parcela será realizado entre os dias 22 e 31 de julho.
O programa garante que as famílias beneficiárias recebam, no mínimo, R$ 400 por ano, divididos em quatro depósitos trimestrais.
Além disso, o programa conta com a parceria do Banrisul, Banrisul Pagamentos, Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e Secretaria da Educação, além de envolver diversos órgãos em sua execução.
Como posso usar o dinheiro?
O Cartão Cidadão pode ser utilizado como cartão de débito em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados à Rede Vero, como supermercados e farmácias. Além disso, o cartão não cobra taxa de manutenção.
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