Novas regras sobre o trabalho aos domingos e feriados começam a valer em breve
Após alguns adiamentos, as novas regras do trabalho aos finais de semana e feriados começam a valer em breve. As mudanças ainda dependem de negociações, informou o ministro Luiz Marinho. Entenda como essas regras poderão ser definidas.
Depois de três adiamentos, as novas regras sobre o trabalho aos domingos e feriados deveriam começar a valer em agosto. Mas, talvez isso não seja possível e um novo adiamento aconteça. Ao menos é o que se entende da fala do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
O texto foi publicado em novembro de 2023 e já deveria estar sendo aplicado, no entanto, ainda deve ser debatido.
Mudanças nas regras do trabalho aos domingos e feriados
- No modelo que está no texto de novembro o trabalho só poderá acontecer por meio de uma convenção coletiva firmada entre os trabalhadores e os empregadores.
- Essa medida deve alterar a norma firmada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que permitia o trabalho nesses dias sem a necessidade de acordos.
- Nesse modelo, que está sendo adotado até então, basta que o empregador faça um comunicado ao seu funcionário. A única exigência é o cumprimento das regras de hora extra.
- Caso as novas regras entrem em funcionamento, o comércio só poderá funcionar nos domingos e feriados através de autorização prévia do sindicato.
- A medida é bastante questionada, por isso tantos adiamentos.
- Inclusive, a Rede de Associações Comerciais já solicitou que ela não seja novamente adiada, mas sim revogada.
- A justificativa é de que exatamente nos domingos e feriados alguns comerciantes têm um maior lucro.
- Até então a proposta entra em vigor em 1º de agosto, até lá novos debates entre o governo e as centrais devem acontecer e um no adiamento poderá acontecer.
Neste mês um auxílio foi liberado para quem está desempregado, informa a especialista do FDR Laura Alvarenga.
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