Milhões de trabalhadores têm a oportunidade de sacar o abono salarial do PIS/PASEP a partir de segunda-feira, 15. O valor total disponível soma R$ 4,52 bilhões, distribuídos entre R$ 3,9 bilhões do PIS e R$ 620 milhões do Pasep, conforme o calendário anual estabelecido.
Os saques do PIS/PASEP podem ser realizados através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou do Portal Gov.br, facilitando o acesso dos beneficiários aos recursos que vão de fevereiro a agosto, dependendo do mês de nascimento para o PIS (Programa de Integração Social) ou do número final de inscrição para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
O pagamento antecipado do PIS/PASEP está em curso para trabalhadores do Rio Grande do Sul que regularizaram sua situação recentemente, beneficiando 5.426 pessoas com um montante de aproximadamente R$ 5,67 milhões.
Em meses anteriores, cerca de 760 mil trabalhadores do estado já haviam recebido antecipações devido às enchentes ocorridas. Para este ano, está prevista a liberação de até R$ 27 bilhões em saques do abono salarial.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) anunciou que 24,87 milhões de trabalhadores em todo o Brasil têm direito ao benefício, sendo 21,98 milhões do setor privado com direito ao PIS e 2,89 milhões de servidores públicos e estatais aptos ao Pasep.
Os pagamentos do PIS/PASEP são conduzidos pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB), respectivamente. O calendário começa na data de liberação de cada lote e se estende até 27 de dezembro de 2024, após o qual será necessária convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência (MTE).
Continue acompanhando para conhecer as mudanças no abono salarial em 2024. Enquanto isso, neste artigo, eu te explico tudo sobre a possível antecipação do PIS/PASEP em 2025. Confira!
Mudanças no PIS/PASEP em 2024
Recentemente, em 2024, foi anunciada uma mudança significativa no calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. Agora, todos os beneficiários receberão de acordo com o mês de nascimento, em vez do sistema anterior baseado no dígito final do número de inscrição.
Para este ano, estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores terão direito ao abono, resultando em um montante total de R$ 23,9 bilhões a ser distribuído. A Caixa Econômica Federal ficará responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil administra os pagamentos do Pasep. Essas medidas visam simplificar o acesso e garantir maior eficiência na distribuição dos recursos aos beneficiários.
Quem pode receber o PIS/PASEP em 2024?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
-
Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
-
Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
-
Ter recebido até dois salários mínimos;
-
Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Novo calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024
-
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
-
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
-
Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
-
Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
-
Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
-
Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
-
Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
-
Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
-
Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
-
Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
-
Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
-
Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
Como consultar o PIS/PASEP?
Carteira de Trabalho Digital
O app da Carteira de Trabalho Digital está disponível para Android na Play Store, e na App Store:
-
Faça o download do app Carteira de Trabalho Digital;
-
Logo em seguida realize o cadastro com seu login da conta Gov.br, com CPF e senha;
-
Clique na área de contratos de trabalho, na parte inferior da tela e selecione o ícone “+” ao lado de qualquer um de seus contratos de trabalho registrado.
Aplicativo Caixa Trabalhador
Para ter mais informações sobre o PIS, o trabalhador pode ainda baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador. Nele, é possível saber sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, conferir o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas. O aplicativo está disponível para Android na Play Store, e na App Store.
-
Baixe o aplicativo Caixa Trabalhador;
-
Clique na opção “acessar” e, com seu CPF, faça o login;
-
Selecione a opção “Meu NIS”. Após isso, será possível consultar o número do seu PIS/Pasep.
