Ser mãe solo no Brasil não é tarefa fácil, mas existem diversos benefícios governamentais que podem ajudar essas mulheres a lidar com os desafios diários. Confira, abaixo, alguns direitos que você possui.
Uma mãe solo é aquela que cria seus filhos sem o apoio financeiro ou emocional do pai, seja por abandono, viuvez ou outras circunstâncias.
No Brasil, mais de 11 milhões de mulheres encontram-se nessa condição, segundo dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Isso representa um crescimento de 17,8% na última década, evidenciando a necessidade de políticas públicas de apoio a essas famílias.
Benefícios para mães solo
Aqui estão oito benefícios disponibilizados pelo governo para mães solo:
- Bolsa Família: Oferece um auxílio financeiro mensal com valores que variam de acordo com a composição familiar e a renda per capita. O benefício médio é de aproximadamente R$ 600, com adicionais para famílias com crianças pequenas, adolescentes e gestantes.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Disponível para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Mães solo com filhos que têm deficiência podem solicitar este benefício, que garante um salário mínimo mensal, atualmente R$ 1.320.
- Auxílio Gás: Fornecido bimestralmente, este benefício ajuda as famílias a comprarem gás de cozinha. Mães solo inscritas no CadÚnico têm direito a um valor de cerca de R$ 120 a cada dois meses, reduzindo os custos domésticos.
- Tarifa Social de Energia Elétrica: Oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Mães solo podem se inscrever para obter descontos que podem chegar a 65% do valor total da fatura, aliviando o orçamento doméstico.
- Programa Minha Casa Minha Vida: Facilita o acesso à moradia própria com financiamento habitacional em condições facilitadas e juros subsidiados. Mães solo podem se inscrever para adquirir uma casa própria, proporcionando estabilidade para suas famílias.
- Creche e Pré-escola Gratuitas: Municípios oferecem vagas gratuitas em creches e pré-escolas, permitindo que mães solo trabalhem ou estudem enquanto seus filhos são cuidados, promovendo assim a autonomia e o desenvolvimento infantil.
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos: Diversos concursos públicos federais isentam mães solo de baixa renda do pagamento das taxas de inscrição, facilitando o acesso a oportunidades de emprego no serviço público e melhorando suas perspectivas de carreira.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Programa que incentiva a produção rural e a segurança alimentar para famílias de baixa renda no campo. Mães solo que residem em áreas rurais podem receber assistência técnica e financeira para desenvolver atividades agrícolas, garantindo uma fonte de renda sustentável.