O governo brasileiro iniciará em agosto uma revisão dos benefícios previdenciários temporários, como o auxílio-doença, do INSS. Essa medida tem o objetivo de garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do auxílio continuem a recebê-lo, combatendo fraudes e garantindo o uso justo dos recursos públicos.
possível bloqueio no benefício; confira. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Estima-se que cerca de 800 mil pessoas sejam convocadas para reavaliar seus benefícios, pois mais da metade dos auxílios-doença e BPCs podem estar sendo pagos indevidamente. Essa realidade, segundo o Instituto, se deve à falta de revisões periódicas, que, por lei, deveriam acontecer a cada dois anos.
Assim, para garantir a revisão em massa, o INSS contará com a ferramenta Atestmed, que permite a análise documental de auxílios de curto prazo. Essa medida liberará servidores para se concentrarem na revisão dos demais benefícios.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.
Combate a fraudes
Em entrevista à CNN, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforça o compromisso em recuperar valores pagos indevidamente, seja por fraude ou equívoco.
No momento, o Governo Lula descarta mudanças estruturais nos benefícios, como a desindexação do BPC do salário mínimo. A prioridade, neste momento, é garantir a eficiência e o equilíbrio das contas públicas através da revisão rigorosa dos pagamentos.
Pente fino em outros benefícios
Além do BPC e do Benefício por Incapacidade Temporária, o Governo também está prevendo cortes no abono salarial do PIS/PASEP, para revisar as regras de elegibilidade e restringir o benefício a um grupo menor de trabalhadores; o seguro-desemprego do FGTS, o qual pretendem reduzir o número de parcelas e também revisar os critérios; e a previdência dos militares também poderá ser revisada com possíveis ajustes nos critérios de aposentadoria e pensões.