Pago anualmente pelo Governo Federal, o abono salarial do PIS/Pasep já está disponível para parte dos trabalhadores brasileiros. Neste ano, o pagamento está sendo liberado para os brasileiros que exerceram algum tipo de atividade formal em 2022.
Por meio do abono, é possível receber um pagamento no valor de até R$ 1.412. Os recursos são liberados para os trabalhadores que cumprem requisitos específicos determinados pelo Governo Federal.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, as regras são válidas para os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Como a liberação de recursos foi unificada entre os dois grupos, neste mês, receberão o pagamento os trabalhadores nascidos em setembro e outubro.
Confira os critérios de pagamento do PIS/Pasep:
- Para receber o pagamento do abono salarial é preciso que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/Pasep por no mínimo cinco anos;
- Além disso, ele deverá ter realizado um trabalho remunerado por pelo menos 30 dias durante o ano-base de 2022;
- Nesse período, sua remuneração média deverá ter sido de até dois salários mínimos mensais;
- Também é preciso que essas informações tenham sido devidamente cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
Veja o calendário de liberações do PIS/Pasep em 2024:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro de 2024;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março de 2024;
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto de 2024.
Consulte outras informações sobre o pagamento do PIS/Pasep em 2024 neste link.
