Uma rede de falsos contadores e advogados foi descoberta em uma operação conjunta da Receita Federal e Polícia Federal, desarticulando um esquema de fraude na restituição do Imposto de Renda (IR).
FRAUDE? confira tudo o que se sabe. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O esquema, identificado desde 2020, consistia na inclusão de informações falsas nas declarações de Imposto de Renda, como pensões alimentícias, despesas médicas e educacionais. Com isso, os contribuintes fraudados conseguiam reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar o valor a ser restituído.
Segundo os depoimentos dos contribuintes, os falsos contadores e advogados se apresentavam como especialistas em Imposto de Renda e prometiam restituições maiores aos clientes.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a restituição do Imposto de Renda, confira.
Prejuízo
Estima-se que o prejuízo total causado pelo esquema poderia chegar a R$ 16,3 milhões. Até o momento, os contribuintes envolvidos foram autuados em cerca de R$ 4 milhões e o valor ainda pode aumentar com as cobranças administrativas e retificações das declarações.
Os responsáveis pela fraude podem responder por crime contra a ordem tributária e cumprir pena de até cinco anos de reclusão. A investigação agora seguirá na Polícia Federal e Ministério Público Federal para identificar os mentores da fraude, os demais participantes e o grau de envolvimento de cada um.
O que é a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda ocorre quando o contribuinte, ao fazer a declaração anual do imposto, verifica que pagou mais imposto do que deveria ao longo do ano. Essa diferença pode ocorrer devido a diversos fatores, como despesas médicas, educação, dependentes, entre outras, que não foram consideradas no cálculo mensal do imposto retido na fonte.
Em termos práticos, quando um contribuinte faz a declaração de ajuste anual e as deduções superam o imposto devido, o valor excedente é devolvido pela Receita Federal. Essa devolução é chamada de restituição do Imposto de Renda.
