Governo decide ampliar tipos de dívidas a serem negociadas para limpar o nome de geral

Foi criado pelo governo federal recentemente o Desenrola Pequenos Negócios, um tipo de programa de acordos entre os empreendimentos e os bancos. No entanto, o governo federal estuda ampliar quais dívidas poderão ser negociadas por meio desta ação.

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Governo decide ampliar tipos de dívidas a serem negociadas para limpar o nome de geral
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Hoje, os empresários podem negociar pelo Desenrola Pequenos Negócios apenas as dívidas feitas em bancos. O que incluem, por exemplo: empréstimo atrasado, financiamento que não foi pago, cartão de crédito atrasado ou cancelado. Agora, o governo quer ampliar as negociações. 

Novas negociações pelo Desenrola Pequeno Negócio

Segundo informações da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) já foram negociados R$ 2,1 bilhões pelo programa Desenrola. Ao todo, 60.864 contratos foram assinados para renegociar os débitos em aberto.

Esses valores são relacionados aos débitos pendentes apenas nos bancos. Porém, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, já anunciou que há interesse do governo em incluir novas dívidas para serem negociadas. Como:

  • Dívidas tributárias, ex.: impostos atrasados e débitos com a Receita Federal.

“Será um complemento qualitativo do que a gente tem hoje. Quando a gente fala na pessoa jurídica, o nível de complexidade é maior. É um processo que exige mais estudo”, disse Maurício Juvenal, secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ao Poder 360. 

Como negociar pelo Desenrola Pequenos Negócios?

Desde 13 de maio, o Desenrola Pequenos Negócios está disponível para: MEIs, microempresas e EPPs com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e que possuam dívidas em atraso há mais de 90 dias (a partir de 22 de abril de 2024) com instituições financeiras.

Para negociar é preciso:

  • Entrar em contato direto com a instituição bancária que está devendo;
  • Simular o acordo que oferecerá de 40% a 90% de descontos;
  • Pagar a primeira parcela ou o saldo total.

Os bancos não são obrigados a participarem do programa. Hoje, a negociação está aberta com: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi, Mercantil do Brasil, Banco do Nordeste, C6 Bank e Mercado Pago.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com