O Governo Federal deu início a uma nova etapa do programa Desenrola, agora dando atenção aos Pequenos Negócios. Assim, a iniciativa é voltada para a renegociação de dívidas, beneficiando Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões e que possuem dívidas bancárias a serem renegociadas.
até 90% para dar ADEUS às dívidas. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O Desenrola Pequenas Empresas teve início no último dia 13 e não existe um prazo para encerramento. Poderão aderir a renegociação de dívidas as empresas e MEIs que possuem contas não pagas até 23 de janeiro de 2024, sem limite para o valor da dívida nem prazo máximo de atraso.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta sobre o programa Desenrola, confira.
Como aderir ao Desenrola Pequenas Empresas?
Para aderir ao programa, o empreendedor precisa entrar em contato com a instituição financeira com a qual possui dívida através dos canais oficiais de atendimento — como agência, internet ou aplicativo do banco — para acessar as condições especiais de renegociação dos débitos.
As taxas de juros cobradas sobre a dívida e o número de parcelas a serem pagas devem ser acordadas diretamente entre o empreendedor e o banco. De acordo com o ministro Márcio França, as condições de desconto das instituições financeiras serão entre 40% e 90%.
O Desenrola Pequenos Negócios faz parte do segundo pilar do programa Acredita Brasil, uma iniciativa do Governo Federal para expandir o acesso de empreendedores ao crédito. Além da renegociação de dívidas, o programa também inclui uma linha de crédito direcionada às microempresas chamada ProCred 360, que é uma espécie de atualização do Pronampe.
Acredita Brasil
O programa Acredita irá funcionar por quatro pilares distintos. O primeiro, intitulado “Acredita no Primeiro Passo”, consiste em um esquema de microcrédito destinado aos inscritos no CadÚnico. O terceiro pilar, nomeado como “Acredita no Crédito Imobiliário”, estabelecerá um mercado secundário para transações de crédito imobiliário. Por fim, o quarto pilar, denominado “Acredita no Brasil Sustentável”, irá criar um programa de proteção cambial voltado para investimentos ambientalmente responsáveis, com o intuito de atrair recursos internacionais para projetos sustentáveis no Brasil, através do Eco Invest Brasil.
