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Auxílio-doença do INSS: tudo o que você precisa saber sobre prorrogação e pente-fino

Por Laura Alvarenga
13 de julho de 2024
Auxílio-doença: Situações em que o MEI consegue ajuda do INSS para cuidar da saúde

(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

A solicitação automática de prorrogação do auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem necessidade de perícia médica presencial ficou disponível até 30 de junho. Para requerer a extensão do benefício, basta ligar para a Central Telefônica 135.

Auxílio-doença do INSS: tudo o que você precisa saber sobre prorrogação e pente-fino. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

Implementada em outubro de 2023, essa medida visa facilitar a renovação do auxílio-doença do INSS para quem ainda não pode retornar ao trabalho. Inicialmente válida por seis meses, a regra foi prorrogada até junho.

A renovação é realizada online, através da análise de documentos, incluindo atestados médicos, permitindo uma avaliação mais ágil e menos burocrática para os beneficiários. Recentemente, o instituto implementou uma medida que permite a prorrogação automática do auxílio-doença do INSS, desde que o trabalhador solicite ao menos 15 dias antes da data prevista para o término do benefício. 

Essa decisão visa beneficiar aqueles que ainda não estão aptos para retornar ao trabalho, mesmo após terem passado por perícia presencial anteriormente. A portaria, em vigor desde outubro, estabelece que a prorrogação pode ser requerida a cada 30 dias, sem limite de vezes, enquanto perdurar a necessidade médica. Essa flexibilidade busca garantir que os beneficiários recebam o suporte necessário durante o período de incapacidade laboral.

No ano de 2023, o INSS introduziu uma nova regulamentação visando reduzir fraudes e facilitar o retorno de segurados ao trabalho. A medida foi uma resposta à dificuldade enfrentada por muitos em obter vagas para perícia presencial, o que muitas vezes resultava em longos períodos sem atividade laboral.

Dados recentes revelam uma redução significativa no estoque de perícias médicas pendentes. Em maio de 2024, o número de casos aguardando avaliação no Brasil diminuiu para 376,4 mil, uma queda expressiva em relação aos 635,8 mil registrados em setembro do ano anterior, conforme informações disponíveis no Portal da Transparência Previdenciária.

Abaixo, você tem a oportunidade de conhecer maiores detalhes sobre o pente-fino do INSS. Enquanto neste artigo, você fica por dentro de pagamentos extras da Previdência Social. Confira!

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Pente-fino atinge pagamentos do auxílio-doença do INSS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, revelou planos para um “pente-fino” nos benefícios previdenciários temporários, como o auxílio-doença, a partir de agosto deste ano. A iniciativa visa revisar a regularidade dos benefícios que não passavam por avaliações desde 2019, com previsão de realização a cada dois anos.

O objetivo principal é verificar a continuidade da necessidade dos benefícios mais antigos, garantindo que apenas aqueles que realmente precisam sejam beneficiados, alinhando-se a uma política de controle mais rigoroso da Previdência Social.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou um novo procedimento para revisão dos benefícios temporários, como o auxílio-doença, afetando aproximadamente 800 mil pessoas. A medida visa garantir a continuidade apenas para aqueles que ainda necessitam do benefício, seguindo uma política de controle mais rigoroso.

Para evitar congestionamentos nos postos de atendimento, Lupi destacou que nem todos os beneficiários serão convocados para perícia presencial. Algumas revisões serão realizadas por meio do cruzamento de dados cadastrais, tornando o processo mais eficiente e gradativo.

Para aliviar a pressão sobre o orçamento federal e cumprir as metas fiscais, o governo está implementando novas medidas, incluindo a revisão do auxílio-doença pelo INSS. Esta revisão impactará cerca de 800 mil beneficiários, que poderão passar por novas perícias para verificar a continuidade do benefício.

Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, essa iniciativa visa garantir que os benefícios sejam destinados apenas aos que realmente necessitam, seguindo critérios rigorosos de avaliação. O processo será gradual e utilizará também o cruzamento de dados para evitar aglomerações nos postos de atendimento.

INSS registra aumento no número de benefícios temporários 

Recentemente, o governo intensificou as revisões nos benefícios previdenciários, incluindo o auxílio-doença do INSS, como parte de um esforço para garantir maior eficiência nos gastos públicos e combater possíveis irregularidades. Em maio deste ano, o estoque de benefícios temporários de incapacidade administrativa alcançava 1,36 milhão, conforme dados do Ministério da Previdência Social.

Essas ações fazem parte de uma estratégia mais ampla de fiscalização e controle, que também abrange revisões nos cadastros de programas sociais como o Bolsa Família.

Laura Alvarenga

Laura Alvarenga

Laura Alvarenga é uma jornalista apaixonada pela escrita, iniciou sua trajetória ainda como estagiária no setor de redação jornalística e publicitária. Após se formar em 2018, ela aprimorou suas habilidades no Jornal Gazeta do Triângulo, onde realizou o sonho de trabalhar em um jornal impresso, e depois no Jornal Contábil, onde mergulhou no fascinante mundo do SEO, redação e produção de vídeos. Desde 2021, Laura se dedica o portal FDR, especializada nas editorias de direitos, benefícios e renda. Além disso, como co-fundadora de uma agência de marketing digital e produção audiovisual, ela harmoniza seu talento jornalístico com sua visão inovadora, criando conteúdos que cativam e informam. Sua rede social é: @lauraalvarengads

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