Utilizada pelo Governo Federal para viabilizar o pagamento de diversos benefícios, a poupança social do Caixa Tem foi alvo de uma lei sancionada pelo presidente Lula nesta semana. Com a medida, um novo grupo de cidadãos passará a receber pagamentos por meio da poupança.
O pagamento será realizado por meio do programa Pé-de-Meia que foi sancionado com a Lei nº 14.818. De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o benefício está disponível para os jovens brasileiros de baixa renda que estão matriculados na rede pública do ensino médio.
Entenda como funcionará o novo benefício do Governo Federal:
- O Programa Pé-de-Meia foi idealizado para reduzir a evasão escolar no ensino médio público;
- Para tal, o Governo Federal identificou a necessidade de liberação de pagamentos para os alunos;
- Por isso, o programa Pé-de-Meia disponibiliza até R$ 9.200 para os beneficiários;
- Podem fazer parte da iniciativa os alunos que fazem parte de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- O estudante também deverá ter entre 14 e 24 anos de idade;
- Também é necessário que ele esteja matriculado no ensino médio regular da rede pública;
- O pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal por meio da conta da poupança social do Caixa Tem;
- A plataforma está disponível para download neste link;
- Os pagamentos são feitos da seguinte forma:
- R$ 200,00 em parcela anual pagos durante a matrícula;
- R$ 1.800,00 por ano, divididos em nove parcelas que são pagas para alunos com frequência escolar superior a 80%;
- R$ 1.000,00 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio;
- R$ 200,00 extras pela participação no ENEM durante o ano de conclusão do ensino médio;
- No total, o beneficiário poderá acumular R$ 9.200 ao longo dos três anos da etapa de ensino.
Confira outros detalhes sobre os pagamentos do programa Pé-de-Meia neste link.
