Depois de especulações de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria planejando desvincular benefícios previdenciários do salário mínimo, o próprio presidente se pronunciou. A decisão tomada por Lula vai impactar a vida de boa parte dos idosos.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Na última segunda-feira (1) o presidente Lula voltou a se posicionar sobre a possibilidade de desvincular o reajuste do salário mínimo de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como as aposentadorias e as pensões. O caso estaria sendo discutido por técnicos do governo.
Lula garante que não vai mudar as aposentadorias
A ideia que foi divulgada por técnicos do ministério do Planejamento e Orçamento era de colocar fim ao reajuste de aposentadorias, pensões e benefícios temporários do INSS com base no salário mínimo.
Isso porque, desde 2023 o salário mínimo é reajustado acima da inflação já que considera o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Impedindo que esses benefícios sejam reajustados com esse cálculo, o governo cortaria gastos.
Questionado sobre essa possibilidade, o presidente Lula negou. “Eu não faço isso porque não é correto do ponto de vista econômico, político e humanitário. Você tentar jogar a culpa de qualquer ajuste que você tenha que fazer em cima do mínimo. O mínimo é o mínimo”, disse.
O chefe da União admitiu que o “governo precisa parar de gastar“, mas reforçou que este novo índice de reajuste do salário mínimo foi criado justamente para “aumentar o poder de compra das pessoas mais humildes desse país”.
Impacto do salário mínimo nas contas públicas
Cada R$ 1 de reajuste no salário mínimo representou aumento de R$ 349,9 milhões nas despesas do governo em 2024, calculou o Relatório de Riscos Fiscais da União.
Isso porque, além de servir como quantia mínima para remuneração por 8 horas diárias trabalhadas, o valor também é parâmetro para:
- Piso do INSS;
- Piso do seguro-desemprego;
- Valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Teto do PIS/PASEP.
