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Adeus CNH! Nova lei pode retirar obrigatoriedade do documento para idosos 60+

Por Laura Alvarenga
5 de julho de 2024
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CNH

CNH (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

O adeus à CNH pode ser uma realidade para muitos idosos devido às novas regras de renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A partir dos 60 anos, os motoristas enfrentam critérios diferenciados que podem complicar a manutenção do direito de dirigir.

Adeus CNH! Nova lei pode retirar obrigatoriedade do documento para idosos 60+. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

Essas regras específicas da CNH variam conforme a idade, afetando tanto jovens de 18 anos quanto idosos de 60 e 70 anos. Para evitar complicações e garantir a continuidade da habilitação, é essencial que os motoristas fiquem atentos aos requisitos de renovação.

Com as atualizações recentes, motoristas com mais de 70 anos enfrentam mudanças importantes. Essas alterações visam aumentar a segurança nas vias, adaptando-se às necessidades específicas dessa faixa etária. 

Agora, os prazos para renovação da CNH são mais rigorosos, e as avaliações de saúde se tornaram mais frequentes. Segundo a nova legislação, os prazos de renovação variam conforme a idade do condutor, impactando diretamente a validade do documento.

Motoristas com até 49 anos devem renovar a CNH a cada dez anos. Aqueles entre 50 e 69 anos precisam renová-la a cada cinco anos. Já para os condutores com mais de 70 anos, a renovação é necessária a cada três anos.

Além disso, a CNH provisória agora tem validade de apenas um ano, exigindo atenção redobrada dos novos condutores. Continue acompanhando para saber todos os detalhes sobre a renovação, enquanto neste artigo, eu te falo sobre mudanças em outro importante documento nacional. Confira!

Passo a passo da renovação da CNH para idosos 60+

O processo de renovação da CNH é relativamente simples, mas envolve algumas etapas importantes:

  • Acesse o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado;

  • Faça login usando seu CPF ou CNPJ e senha;

  • Confirme seus dados pessoais e siga as instruções para solicitar a renovação da CNH.

É importante notar que a renovação da CNH pode exigir exames médicos, e em alguns casos, exames toxicológicos. Em São Paulo (SP), por exemplo, a avaliação médica deve ser agendada no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e a taxa é paga diretamente ao médico responsável pelo exame.

Novos prazos da CNH em 2024

O prazo de validade da CNH foi alterado em abril de 2021, para se adequar às novas demandas. Anteriormente, a validade da CNH era de cinco anos para condutores com menos de 65 anos e três anos para os com mais de 65 anos. As modificações no Código de Trânsito visam essa adaptação à realidade atual.

No entanto, essas regras mudaram consideravelmente:

  • Para pessoas com menos de 50 anos, a CNH agora tem validade de 10 anos.

  • Pessoas com idade entre 50 e 70 anos, têm uma CNH válida por 5 anos.

  • Por fim, aqueles com mais de 70 anos terão sua CNH válida por 3 anos.

Penalidades pela não renovação da CNH em 2024 

  • É fundamental que os motoristas idosos estejam cientes das consequências de dirigir com a CNH vencida e busquem renová-la. Afinal, ela vence mais rápido, exigindo maior atenção.

  • Conduzir com a CNH vencida é considerado uma infração gravíssima e pode resultar em multa de R$ 293,47. Além disso, ela adiciona sete pontos à habilitação do condutor.

  • Os condutores podem dirigir com a CNH vencida por até 30 dias corridos após a data de vencimento. No entanto, é importante lembrar que, após esse período de tolerância, não é permitido dirigir até que a CNH seja regularizada.

Laura Alvarenga

Laura Alvarenga

Laura Alvarenga é uma jornalista apaixonada pela escrita, iniciou sua trajetória ainda como estagiária no setor de redação jornalística e publicitária. Após se formar em 2018, ela aprimorou suas habilidades no Jornal Gazeta do Triângulo, onde realizou o sonho de trabalhar em um jornal impresso, e depois no Jornal Contábil, onde mergulhou no fascinante mundo do SEO, redação e produção de vídeos. Desde 2021, Laura se dedica o portal FDR, especializada nas editorias de direitos, benefícios e renda. Além disso, como co-fundadora de uma agência de marketing digital e produção audiovisual, ela harmoniza seu talento jornalístico com sua visão inovadora, criando conteúdos que cativam e informam. Sua rede social é: @lauraalvarengads

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