É oficial, as compras internacionais serão taxadas, ficando mais caras para os brasileiros. A lei já foi sancionada e entra em vigor em alguns dias. Por isso, se você costuma comprar em sites internacionais, fique atento às novas cobranças.
Para a tristeza de muita gente, vai ter sim a taxação das compras internacionais, que por sinal começa a ser aplicada em breve. A chamada “taxação das blusinhas” foi assinada pelo presidente Lula no último dia 28 de junho.
O tema era visto como um “jabuti”, pois, foi inserido em um projeto que não tinha relação com as compras internacionais, o Projeto Mover. Por isso a expectativa era de que ele fosse retirado do projeto e analisado separado, o que acabou não acontecendo.
O Projeto Mover é voltado à mobilidade sustentável, fornecendo incentivo ao uso de veículos menos poluentes.
Taxação das blusinhas
Inicialmente existiam burburinhos de que o presidente Lula iria vetar a taxação, mas isso acabou não acontecendo. Com o texto as compras de até US$ 50 deixam de ter isenção da taxa de importação.
Com a cotação do Dólar a R$ 5,5857, atualmente as compras de até US$ 50 equivalem a R$ 279,285. Vale lembrar que a cotação é diária, o que pode fazer com que o valor seja maior ou menor. Se você vai fazer uma compra internacional e está em dúvida, faça a conversão pelo site do Banco Central.
Nas compras nesse valor, o consumidor pagará 20% de Imposto de Importação. No caso das compras com valor entre US$ 50 e US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar (cerca de R$ 110).
Lembrando que além da taxa de 20% os consumidores também terão que pagar 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos estados.
Para entender melhor, uma compra com o valor inicial de US$ 50 terá a incidência do imposto de 20%, o que a deixaria custando US$ 60. Após, seria aplicado os 17% do ICMS, fazendo com que o valor subisse para US$ 72,29. Ao final, com a atual cotação, o consumidor pagaria R$ 403,7903.
É importante lembrar que esses valores citados acima podem ser ainda maiores, afinal, ainda há cobrança de frete em compras internacionais. Na melhor das hipóteses o consumidor conseguiria um cupom de descontos que poderia reduzir esse gasto.
Para os brasileiros que tornaram as compras em sites como a Shein, Shopee e AliExpress algo corriqueiro, essa taxação acaba sendo uma má notícia.
A Shein já se manifestou e diz ser a favor dessa cobrança, segundo a plataforma apenas 15% das compras feitas no Brasil pelo seu sistema são internacionais. Ou seja, as compras nacionais são o carro chefe da varejista no país.
A retomada desse imposto acontece exatamente quando as operações da Temu começaram no país. A plataforma tem feito grande sucesso fora do país graças aos seus preços baixos e cupons de descontos.
A cobrança da taxa de exportação começa no dia 1º de agosto. A expectativa é de que as plataformas se adequem para mostrarem aos consumidores o gasto com o imposto no momento da compra.
“Indicamos a aplicação dessas novas normas tributárias a partir de 1º de agosto para termos esse tempo de transição. Assim, tanto o sistema da Receita Federal quanto os sistemas das plataformas aderentes ao programa de conformidade estarão preparados para a cobrança adequada e transparente com os usuários, para que o consumidor não seja surpreendido com cobranças de tributos após a chegada da mercadoria ao Brasil”, afirmou o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, durante entrevista coletiva.
Os criminosos estão usando as compras internacionais para atrair novas vítimas, veja como se proteger.
