Muitos brasileiros que recebem o auxílio-doença por um período extenso se perguntam se é possível realizar a mudança desse benefício para a aposentadoria por invalidez. A resposta é sim, mas depende de alguns requisitos específicos e do cumprimento de etapas burocráticas.
em aposentadoria por invalidez? Entenda. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido aos beneficiários do INSS que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente. Já a aposentadoria por invalidez é um benefício permanente para aqueles cuja incapacidade é total e definitiva, impossibilitando o retorno ao trabalho. Entenda melhor ao longo da matéria.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica mais sobre aposentadoria, confira.
É possível mudar do auxílio para a aposentadoria?
Se você está recebendo o auxílio-doença por um longo período de cinco anos e a incapacidade para trabalhar se torna permanente, você consegue realizar a troca para a aposentadoria por invalidez. Para isso, é necessário realizar uma nova perícia médica do INSS. Confira os critérios que precisam ser seguidos:
- Constatação da incapacidade permanente: a incapacidade do beneficiário deve ser avaliada como permanente por meio de perícia médica realizada pelo INSS;
- Incapacidade total para o trabalho: deve ser comprovado que o beneficiário está impossibilitado de realizar qualquer tipo de atividade trabalhista;
- Doença: a doença ou acidente que causou a incapacidade deve estar listada no Manual de Classificação de Doenças e Acidentes do Trabalho (MCAT) do INSS;
- Cumprimento do período de carência: é necessário que o beneficiário tenha cumprido o período de carência exigido pelo INSS, que geralmente é de 12 contribuições mensais.
Passos para solicitar a mudança
A transição de Auxílio-Doença para Aposentadoria por Invalidez envolve um processo específico:
- Agendamento da perícia médica: o primeiro passo é agendar uma nova perícia médica junto ao INSS. Isso pode ser feito pelo site ou aplicativo ‘Meu INSS’ ou pelo telefone 135;
- Apresentação de documentos: no dia da perícia, é importante levar todos os documentos médicos que comprovem a incapacidade permanente, como laudos, exames, relatórios médicos e receitas;
- Avaliação do médico perito: o perito do INSS avaliará a documentação e a condição de saúde do segurado. Se a incapacidade permanente for confirmada, o perito poderá recomendar a concessão da Aposentadoria por Invalidez;
- Resultado da perícia: Após a perícia, o segurado deve acompanhar o resultado pelo site ou aplicativo ‘Meu INSS’ ou pelo telefone 135. Se a recomendação for favorável, o benefício será automaticamente convertido de Auxílio-Doença para Aposentadoria por Invalidez.