Em uma importante conquista, o Governo Federal anunciou a liberação imediata de aposentadoria por invalidez para trabalhadores portadores de doenças graves. Essa medida tem o objetivo de garantir a qualidade de vida e a proteção financeira para aqueles que se dedicaram ao longo da vida ao mercado de trabalho, mas que agora se encontram impossibilitados de exercer suas atividades por motivos de saúde.
possuem essas doenças da lista; confira. (Imagem: FDR)
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o solicitante passa por uma avaliação rigorosa dos médicos do INSS para analisar se a condição é grave. Além disso, é necessário ter contribuído para o Instituto por pelo menos 12 meses.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.
Requisitos para aposentadoria por invalidez
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, os contribuintes devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo INSS:
- Contribuição ao INSS: é necessário ter contribuído para o INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social. Essa contribuição pode ser comprovada através do histórico de pagamentos ao Instituto;
- Incapacidade comprovada: o solicitante deve comprovar sua incapacidade através de uma perícia médica realizada pelo INSS. Essa avaliação médica detalhada determina se a condição de saúde impede completamente o trabalho;
- Cumprimento da carência: é exigido um período mínimo de contribuições para ter direito ao benefício. Geralmente, o segurado deve ter contribuído por pelo menos 12 meses, a menos que a incapacidade seja causada por uma das doenças graves previamente listadas pelo INSS.
Doenças para aposentadoria por invalidez
- Lesões cerebrais;
- Esclerose múltipla;
- Transtornos depressivos;
- Transtornos de ansiedade;
- Esquizofrenia;
- Insuficiência cardíaca;
- Doença coronariana;
- Artrite reumatoide;
- Lúpus;
- Câncer de diversos tipos;
- Doença pulmonar obstrutiva crônica;
- Fibrose pulmonar.
Além disso, existem diversas doenças que podem isentar o período de carência do INSS.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para realizar a solicitação da aposentadoria por invalidez é necessário realizar o agendamento da perícia médica através do site ou aplicativo ‘Meu INSS‘ ou pelo telefone 135. Nessa perícia, o médico vai fazer a avaliação da sua condição de saúde e emitir um parecer da capacidade de trabalho.
Para este momento, é importante levar documentos pessoais, histórico médico, laudos e exames que comprovem a condição de saúde. Se a incapacidade for comprovada, o beneficiário terá direito à aposentadoria.