O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve colocar a prova 800 mil salários pagos por incapacidade. Como o auxílio-doença e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Para comprovar a veracidade das informações esse grupo deve passar por uma nova perícia.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou em entrevista ao Estadão que até o fim de 2024 cerca de 800 mil perícias presenciais serão feitas nos benefícios por incapacidade. O objetivo é atender a exigências do Tribunal de Contas da União (TCU).
Por que vai ser feito um novo pente-fino no INSS?
O TCU cobra do governo federal que sejam feitas revisões periódicas dos benefícios do INSS, conforme está previsto por lei. A ideia é que dessa forma sejam cortados aqueles que já não atendem mais aos critérios para receber o salário.
Com o corte, o governo economiza e voltam mais recursos para a União. O presidente do INSS fez uma estimativa de corte de metade dos benefícios pagos atualmente. Caso esse total se confirme, a revisão representaria diminuição de R$ 600 milhões por mês nos gastos federais.
O governo luta para diminuir os seus gastos, tanto que chega a cogitar mudanças no reajuste anual de benefícios temporários pagos pelo INSS, como o auxílio-doença. Eu expliquei melhor sobre isso nesta matéria.
Quem pode ter o salário cortado no pente-fino do INSS?
Correm o risco de ter o salário cortado no pente-fino do INSS aqueles que não recebem benefício vitalício, ou seja, estão tendo acesso a um auxílio que pode ser revisado.
De acordo com as regras do pente-fino estão na mira do corte:
- Quem não conseguir comprovar pela perícia médica que continua incapaz de voltar ao trabalho;
- Quem recebe o BPC e apresentar condições financeiras melhores, acima do limite para esse programa (1/4 do salário mínimo por pessoa da família);
- Quem recebe aposentadoria por invalidez, mas retornou ao trabalho;
- Aqueles que não passam por perícia médica para revisão do seu estado de saúde há mais de dois anos.