O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos maiores programa de transferência de rendas para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil. Para agilizar a análise dos pedidos do benefício, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando um mutirão de perícia médica em diversos estados.
Imagem: FDR
Além de agilizar a análise dos pedidos e garantir o acesso ao benefício, o INSS visa otimizar o trabalho dos peritos, proporcionando um atendimento mais humanizado; simplificar o processo de concessão do benefício e facilitar o a vida dos cidadãos.
Segundo a especialista Lila Cunha, ao contrário da aposentadoria, o BPC não é vitalício e pode ser cortado. Quem descumprir os pré-requisitos do Governo Federal, inclusive deixando de passar pela revisão, pode ter o corte direto do seu pagamento como consequência.
Como participar do mutirão do BPC?
Para participar do mutirão, será necessário:
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Agendar o seu horário pelo telefone 135 ou pelo aplicativo ‘Meu INSS’;
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Apresentar os documentos necessários para a análise do pedido;
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São eles: carteira de identidade, CPF, comprovante de renda e laudo médico que comprove a deficiência.
O atendimento será realizado presencialmente nas unidades do INSS em 7 estados:
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Alagoas;
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Amazonas;
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Bahia;
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Ceará;
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Maranhão;
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Pará;
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Pernambuco.
Revisão do BPC
A revisão dos benefícios faz parte de um processo de pente-fino do INSS e do Ministério do Desenvolvimento Social. O objetivo é cortar da lista de contemplados aqueles que já não atendem mais aos critérios para receber.
A revisão consiste na realização dos seguintes procedimentos e situações:
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Perícia médica: necessário a cada dois anos. O INSS também pode convocar para saber se a incapacidade do cidadão permanece;
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Avaliação social: quando o instituto convocar o inscrito para verificar a condição de vida financeira da família;
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Atualização do Cadastro Único: assim como a perícia médica, é obrigatório a cada dois anos ou quando o INSS convocar. Porém, sempre que houver mudança nos dados da família (endereço, renda, número de membros, e etc.), o inscrito deve informar ao governo.
Outras informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão disponíveis aqui no FDR.
