Quem não recebeu a restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) no primeiro lote e se decepcionou ao não ser incluso no segundo pagamento, deve tomar providências. Neste caso é interessante fazer uma consulta mais ampla sobre os motivos que estão atrasando.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O motivo pelo qual a restituição do IRPF ainda não foi paga pode ter uma razão simples, como o contribuinte ter enviado a declaração próximo ao fim do prazo. Mas, por outro lado, pode ter relação com algum problema nos dados enviados que vão bloquear o pagamento.
O que pode bloquear o pagamento da restituição do IRPF?
É importante entender que o bloqueio e o atraso no pagamento da restituição do IRPF são diferentes. O atraso pode se dar por conta do envio da declaração que foi tardio, ou porque o contribuinte não tem prioridade legal. Mas há certeza do recebimento em outros lotes.
O bloqueio, por sua vez, impede que o contribuinte seja restituído até que o erro que trava o pagamento seja corrigido. São situações como:
- Dados bancários incorretos – impedindo o pagamento da restituição;
- Inconsistência na declaração – dados cadastrados de forma errada, com erro de digitação ou com valores que não batem com o que foram informados por outros contribuintes;
- Dívidas com a Receita Federal – neste caso, a Receita debita a restituição para pagamento do débito.
No caso da inconsistência de dados o contribuinte entra na malha fina e pode ser preciso enviar uma outra declaração, chamada de declaração retificadora, para conseguir o desbloqueio.
Como consultar o motivo do bloqueio na restituição do IRPF?
Para consultar se de fato há algum problema na declaração que resultou no bloqueio da restituição do IRPF, o contribuinte deve:
- Acessar o App ou site da Receita Federal;
- Clique em “Consultar meu imposto de renda”;
- Faça login pelo Gov.br;
- Procure pela declaração do ano;
- Se houver erros haverá uma sinalização com “pendências”.
