Direito dos trabalhadores brasileiros que possuem vínculo de emprego formal, o pagamento do PIS/Pasep já está disponível para várias cidadãos. Assim como nos anos anteriores, os recursos estão sendo disponibilizados de acordo com um calendário definido pelo Governo Federal.
Neste ano, o pagamento foi unificado e será realizado de forma conjunta para os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Para tal, a ordem de pagamentos foi dividida de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.
Em junho, começarão a ser pagos os trabalhadores que nasceram nos meses de julho e agosto. Para quem trabalha na iniciativa privada, os recursos estão sendo liberados por meio da conta da poupança social do Caixa Tem que pode ser acessada neste link. Já para quem trabalha na iniciativa privada os recursos serão disponibilizados pelo Banco do Brasil.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, é preciso que o trabalhador cumpra alguns requisitos para ter direito ao pagamento que, neste ano, poderá chegar ao valor de R$ 1.412.
Confira as regras para ter acesso ao pagamento do PIS/Pasep:
- O abono é pago para o trabalhador que está inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Também é preciso que ele tenha exercido a ativadade formal por, pelo menos, 30 dias no ano de 2022;
- Esse período pode ou não ter sido consecutivo;
- Já a renda média salarial que precisará ser de, no máximo, dois salários mínimos;
- Também é preciso que o cidadão tenha seus dados trabalhistas incluídos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Veja o calendário completo de pagamentos do PIS/Pasep:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
Consulte outras informações sobre os pagamentos do PIS/Pasep neste link.
