O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma assistência financeira oferecida pelo Governo Federal a pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não conseguirem se sustentar financeiramente ou de serem mantidos pela família.
é e como aderir. (Imagem: FDR)
Assim, o BPC/LOAS é pago mensalmente aos seus beneficiários no valor de um salário mínimo, que em 2024 é de R$ 1.412. Além disso, é possível conseguir um bônus no valor de R$ 706. Entenda mais ao longo da matéria.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o BPC, confira.
Confira todas as mudanças do BPC no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Auxílio-Inclusão
Anteriormente, quando pessoas com deficiência encontravam um emprego remunerado, os pagamentos do BPC eram suspensos. No entanto, desde 2021, uma nova abordagem foi adotada: os beneficiários com deficiência que conquistam um emprego passam a receber o Auxílio-Inclusão, correspondente a 50% do valor do salário mínimo, ou seja, R$ 706.
É importante ressaltar que, caso o beneficiário perca o emprego por qualquer motivo, ele tem o direito de retomar o recebimento do BPC com o valor integral. Para isso, basta entrar em contato com o INSS através de uma visita à agência ou ligar para o número 135, que oferece atendimento automatizado.
Quem tem direito ao Auxílio-Inclusão?
Para ter direito ao recebimento do Auxílio-Inclusão do BPC, é necessário cumprir alguns pré-requisitos estabelecidos pelo Governo, entre eles:
- Ter deficiência em um grau moderado ou grave;
- Estar recebendo o BPC e conseguir um emprego com pagamento de até dois salários mínimos;
- Ter tido o BPC suspenso por entrar no mercado de trabalho (com salário de até dois salários mínimos) nos últimos cinco anos;
- Ter renda familiar por pessoa igual ou menor que um quarto do salário mínimo;
- Estar com o CPF regular, sem qualquer pendência;
- Estar com o CadÚnico atualizado.
