No dia 21 de junho, a Receita Federal disponibilizará a consulta ao 2º lote da restituição do Imposto de Renda 2024. Todos os contribuintes que apresentaram a declaração poderão verificar sua inclusão no segundo grupo, com o pagamento previsto para o dia 28 de junho.
Para conferir se está no 2º lote da restituição do Imposto de Renda, basta acessar o portal da Receita Federal a partir de sexta-feira, 21. O pagamento aos contemplados será efetuado no dia 28 de junho.
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes já receberam a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, pago em 31 de maio, ao final do prazo para a entrega das declarações. Esse foi o primeiro pagamento de um total de cinco lotes previstos para este ano.
O segundo lote da restituição do Imposto de Renda terá correção de 1%, conforme determinado pelo Fisco com base na taxa básica de juros da economia, a Selic. Apesar de o valor a ser restituído ainda não ter sido divulgado, essa correção será aplicada.
Para verificar o status da restituição, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal. Basta informar o CPF e a data de nascimento para consultar se a restituição foi liberada ou está em processo de análise.
Confira o calendário completo de pagamentos da restituição do Imposto de Renda abaixo. Enquanto isso, neste artigo eu te explico exatamente aonde a sua devolução é depositada. Confira!
Calendário de restituição do Imposto de Renda
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Primeiro lote: 31 de maio;
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Segundo lote: 28 de junho;
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Terceiro lote: 31 de julho;
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Quarto lote: 30 de agosto;
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Quinto lote: 30 de setembro.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
A restituição do IRPF nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o Imposto de Renda, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Grupos prioritários da restituição do Imposto de Renda
De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:
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Idosos acima de 80 anos;
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Idosos entre 60 e 79 anos;
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Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
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Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.
