Uma nova greve dos caminhoneiros pode estar a caminho. Tudo faz parte de uma iniciativa que visa melhorias na remuneração de servidores federais de 11 agências reguladoras que tiveram duas conquistas no prazo de um mês. Continue acompanhando para saber mais.
A primeira “conquista” consiste na possibilidade de mobilizar uma greve dos caminhoneiros e de boa parte do setor produtivo, alarmando a categoria. A segunda, trata-se da exposição do grau de sucateamento dessas agências que possuem um papel crucial no funcionamento do país.
Muito além de propor a greve dos caminhoneiros, essas agências reguladoras são responsáveis pela criação de leis, formalização de contratos públicos, estabelecimento de normas técnicas de produtos, supervisionamento de concessões, fiscalização e aplicação de muitos, etc.
De modo geral, as agências reguladoras têm autonomia sobre 60% do PIB (Produto Interno Bruto) de todo o Brasil, razão pela qual têm facilidade em conseguir que os caminhoneiros entram em greve a depender de cada cenário econômico. Essas sucursais são responsáveis pelas seguintes áreas:
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Aviação Civil (ANAC);
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Saneamento Básico (ANA);
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Transportes (ANTT);
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Energia Elétrica (ANEEL);
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Saúde (ANS);
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Mineração (ANM);
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Portos (ANTAQ);
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Telecomunicações (ANATEL);
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Combustíveis (ANP);
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Saúde suplementar (ANVISA);
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Cinema (ANCINE).
Diante das circunstâncias, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), iniciou em maio, uma mobilização com foco na valorização e reestruturação das carreiras de todos os 11.360 servidores federais.
No final do mês passado, essa mesma categoria recusou a proposta de reajuste salarial em 9% apresentada pelo Governo Federal neste ano, e outra de 3,5% para 2026. A solicitação dos servidores é para que haja uma equiparação salarial acima ao nível estabelecido no início da gestão, sem contar a reorganização de carreira.
Para evitar uma nova greve dos caminhoneiros, além de promover melhorias no salário, os servidores das 11 agências reguladoras também exigem progressos nas condições de trabalho. Isso inclui o orçamento das autarquias que atuam mediante regime especial.
Faturamento das agências propositoras da greve dos caminhoneiros
As 11 agências reguladoras juntas, são capazes de arrecadar até R$ 90 bilhões ao ano. Este valor inclui multas e tarifas, perdendo apenas para a Receita Federal em questão de faturamento, cujo orçamento previsto para até o final de 2024 é de R$ 5 bilhões.
A arrecadação de R$ 5 bilhões do Fisco não é o bastante para suprir as necessidades fiscais, lembrando que recentemente houve um corte de 20% no contingenciamento. Atualmente, mais de 65% dos cargos relacionados ao quadro de pessoal das agências se encontram desocupados.
Neste sentido, o último concurso da ANEEL, fiscalizadora do setor elétrico, passou por uma reestruturação drástica desde 2010. De acordo com o presidente da Sinagências, Fabio Rosa, este quadro de pessoas das 11 agências foi elaborado há 25 anos atrás.
Mas em virtude da demanda de trabalho, foi observado um crescimento nas atividades econômicas. O ponto negativo é que desde então, perdeu-se cerca de 3.800 servidores federais nos últimos oito anos, o equivalente a um funcionário por dia útil.
Fabio Rosa ainda usou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como exemplo pelo excelente trabalho durante a pandemia. A autarquia arrecadou o correspondente a R$ 20 bilhões de investimentos em medicamentos que estavam parados por não haver especialistas capazes de realizar a análise desses remédios.
Método operacional das agências reguladoras
Em virtude da falta de acordos plausíveis, os servidores federais deram início a uma espécie de “operação-padrão”, um novo método operacional que consiste na liberação de uma guia de exportação ou contrato no último dia do prazo legal.
Esta ação foi o suficiente para ativar o sinal de alerta de vários setores econômicos que, atualmente, já conseguem contabilizar os prejuízos, ficando preocupados com uma possível nova greve dos caminhoneiros, bem como da paralisação de todas as 11 agências.
Na oportunidade, o diretor geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Rodolfo Henrique de Saboia, fez um alerta sobre a possível greve dos caminhoneiros e dos servidores de toda a agência. Caso isso aconteça, operações como a importação de combustíveis e a fiscalização de postos de gasolina poderão ser impactadas.
E não para por aí, pois a indústria farmacêutica também está em alerta com a possível paralisação da Anvisa. Se isso realmente acontecer, acontecerá o atraso na entrega de medicamentos, comprometendo o abastecimento, além de afetar as sessões de análise dos novos medicamentos.
Perante a lei, as agências reguladoras possuem autonomia financeira e administrativa, atuando através de princípios técnicos e sem margem para oferta de cargos de confiança por indicação política. Deste modo, todos os servidores federais são contratados através de concursos.
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