Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), o programa Pé-de-meia funciona como uma espécie de poupança para os estudantes. Os estudantes da rede pública podem receber até R$ 9 mil. Porém, no mês de julho, os pagamentos foram suspensos. Saiba o motivo da suspensão.
Imagem: FDR
O objetivo é manter o estudante na escola, contribuindo para a sua formação educacional e para o seu futuro profissional com um incentivo financeiro. Com o valor, os estudantes podem garantir uma segurança financeira e custear o que for necessário para a formação superior durante o período.
Segundo a especialista Laura Alvarenga, em casos especiais, o aluno poderá solicitar o saldo acumulado na poupança após concluir o ensino médio, mediante comprovação. Porém, situações de fraude ou irregularidade resultarão na perda do incentivo.
Pé-de-meia suspenso?
A parcela de Incentivo-Frequência do Pé-de-meia será suspensa apenas durante dois meses do ano: janeiro e julho, que são meses em que os estudantes estão de férias.
Conforme as regras do programa, receberá R$ 200,00 o estudante que demonstrar frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de 80% das horas letivas ao longo do ano.
Para os outros meses, o pagamento seguirá normalmente o calendário disponibilizado pelo Governo Federal.
Como receber o Pé-de-meia?
Os valores podem variar de R$ 200, como incentivo pela matrícula nas três séries do Ensino Médio; de R$ 1.000, como poupança para os estudantes no final do ano; até R$ 1.800, pela frequência escolar, + R$ 200, no último ano, se fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
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Incentivo para matrícula: no valor anual de R$ 200;
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Incentivo de frequência: no valor anual de R$ 1.800;
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Incentivo para conclusão do ano: no valor anual de R$ 1.000;
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Incentivo para o Enem: em parcela única de R$ 200;
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No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano.
Outras informações sobre o programa e outros benefícios do governo estão disponíveis no FDR.
