Pago anualmente para os trabalhadores brasileiros que possuem vínculo formal de emprego, o abono salarial do PIS/Pasep pode representar um importante suporte na renda. Neste ano, o benefício já começou a ser liberado e está disponível para alguns grupos.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o pagamento é proporcional ao período trabalhado. Dessa forma, o trabalhador que realizou atividades formais durante todo o ano base de pagamento poderá receber até R$ 1.412.
Para quem trabalha na iniciativa privada, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal por meio da conta da poupança social do Caixa Tem. Já para os servidores públicos esse pagamento é realizado pelo Banco do Brasil.
Confira as regras para ter acesso ao pagamento do PIS/Pasep:
- O abono é pago para o trabalhador que está inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Essa inscrição é feita no momento em que o trabalhador tem o primeiro vínculo formal de trabalho firmado;
- Além disso, é preciso ter exercido a ativadade formal por, pelo menos, 30 dias no ano-base que em 2024 é referente ao ano de 2022;
- Esse período pode ou não ter sido consecutivo;
- Já a renda média salarial que deve ser de, no máximo, dois salários mínimos;
- Também é preciso que o cidadão tenha seus dados trabalhistas incluídos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Veja o calendário de liberações do PIS/Pasep:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
Consulte outras informações sobre o pagamento do PIS/Pasep neste link.
