SãO PAULO (SP) — Cobrado anualmente dos cidadãos brasileiros, o IPTU pode comprometer de forma significativa o orçamento de parte da população. Para reduzir esse impacto nas contas, um novo projeto foi que suspende a cobrança do imposto e de outras taxas foi aprovado e irá beneficiar um grupo específico.
O benefício estará disponível para os moradores da cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A medida foi aprovada para auxiliar os cidadãos do município que foram afetados durante as fortes enchentes que atingiram o estado no último mês.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre e já está em vigor, garantindo alívio financeiro para esse grupo.
Entenda como funcionará a isenção de cobranças:
- Os cidadãos beneficiados pela medida poderão contar com uma série de suspensões de cobranças e isenções tributárias;
- Durante um período de 60 dias, serão suspensas as obrigações tributárias que são vinculadas com o estado;
- Um dos impostos que terá a cobrança suspensa será o IPTU de 2024;
- O tributo referente ao período entre os meses de maio e dezembro de 2024 não será cobrado;
- Além disso, os trabalhadores poderão contar com a isenção total deste imposto até maio de 2026;
- Essa isenção é válida apenas para os imóveis afetados severamente pelas enchentes;
- Além disso, os cidadãos que estão hospedando desabrigados terão a cobrança das tarifas de água e esgoto suspensas;
- Os imóveis utilizados por abrigo por mais de seis meses também serão isentos do IPTU;
- Outro benefício é a isenção da cobrança do ITBI para imóveis obtidos através de programas governamentais de habitação;
- A medida já está em vigor e deverá atender milhares de cidadãos na capital gaúcha;
- O município foi um dos mais afetados pelas enchentes de maio deste ano.
Confira outras informações sobre o pagamento do IPTU neste link.
