Idosos recebem comunicado sobre nova lei da CNH que muda regras para quem tem 60+ de idade

A partir de 2024, a nova legislação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) trará mudanças importantes para motoristas que têm 60+ de idade, marcando uma transformação no cenário das habilitações no Brasil. Essas alterações introduzem novos requisitos e exigências que impactam diretamente essa faixa etária.

Idosos recebem comunicado sobre nova lei da CNH que muda regras
para quem tem 60+ de idade. (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

De acordo com o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), a nova lei da CNH inclui várias inovações. Uma das mais significativas é a mudança nos prazos de validade dos exames de aptidão física e mental necessários para a renovação da carteira de motorista, que antes variava conforme a idade do condutor.

A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a CNH, confira.

Novos períodos de renovação da CNH

Para garantir que todos os motoristas mantenham suas habilidades de condução, o CTB estabeleceu prazos determinados para a renovação da CNH dos brasileiros quem têm 60+ de idade.

Assim, os intervalos foram definidos especialmente para garantir que os motoristas idosos sejam submetidos a avaliações regulares, promovendo assim a segurança de todos os condutores. Confira abaixo os novos períodos de renovação:

  • Até 49 anos: renovação a cada 10 anos;
  • Entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos;
  • Mais de 70 anos: renovação a cada 3 anos;
  • CNH Provisória: validade de 1 ano.

Além disso, a nova lei também prevê benefícios específicos para idosos que residem em áreas com uma população menor. Em municípios com até 50 mil habitantes, motoristas com 65 anos ou mais e renda de até um salário mínimo podem obter a CNH gratuitamente. Para isso, é necessário entrar em contato com o Detran local e apresentar a documentação exigida. Este benefício cobre apenas a taxa do exame de aptidão física e mental; outras taxas podem ser aplicáveis.

 

Yasmin NascimentoYasmin Nascimento
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com MBA em Digital Strategy também pela Unicap. Com experiência em redação e gestão de redes sociais, a carreira de jornalista começou na redação do Diario de Pernambuco, indo desde estagiária até editora assistente, contribuindo com o conteúdo factual, as redes sociais do jornal e SEO. Além disso, também tem experiência como social media em agências, trabalhando com uma variedade de segmentos e marcas.