A aposentadoria é um sonho de muitos trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Agora, os brasileiros já podem comemorar: a aposentadoria sem idade mínima foi aprovada em todo o país.
Imagem: FDR
Essa mudança beneficiará especificamente os trabalhadores da categoria de aposentadoria especial, ou seja, aqueles expostos a condições de trabalho de risco ou insalubridade. Com essa redução, a idade mínima para elegibilidade varia entre 40, 45 e 48 anos, dependendo do grau de exposição ao risco.
Segundo a especialista Laura Alvarenga, para quem começou a trabalhar antes da reforma de novembro de 2019 existe a regra de transição, enquanto outros critérios são utilizados para quem começou a trabalhar depois da reforma de novembro de 2019. Entenda.
Quem pode receber a aposentadoria especial?
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A aposentadoria especial está disponível apenas para os trabalhadores expostos a condições de trabalho de risco ou insalubre;
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Ou seja, trabalhadores que executam tarefas envolvendo a presença de substâncias perigosas especificadas pelo Governo Federal;
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Quem faz exploração mineral em locais subterrâneos;
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Ocupações que impliquem contato com asbestos ou fibras de amianto;
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Tarefas expostas ao sistema elétrico de alta voltagem;
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A medida só é válida para trabalhadores que entraram no mercado de trabalho após a reforma de 2019;
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Serviços de vigilância, que necessite usar armamento;
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Para quem já estava no mercado de trabalho, existe uma transição de pontuação mínima.
O que muda na aposentadoria especial?
Os trabalhadores que entraram no mercado de trabalho após a reforma previdenciária de 2019 podiam solicitar a aposentadoria especial a partir dos 55 anos, caso apresentassem um tempo de contribuição de 15, 20 ou 25 anos.
Para os que já estavam no mercado de trabalho, existe a possibilidade de uma transição de pontuação mínima. Com a redução da idade mínima, os funcionários já podem dar entrada na aposentadoria a partir dos 40 anos. A solicitação pode ser feita através do site e app Meu INSS.
