ADEUS! Aposentadoria sem idade mínima foi APROVADA em todo o país

A aposentadoria é um sonho de muitos trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Agora, os brasileiros já podem comemorar: a aposentadoria sem idade mínima foi aprovada em todo o país. 

ADEUS! Aposentadoria sem idade mínima foi APROVADA em todo o país
Imagem: FDR

Essa mudança beneficiará especificamente os trabalhadores da categoria de aposentadoria especial, ou seja, aqueles expostos a condições de trabalho de risco ou insalubridade. Com essa redução, a idade mínima para elegibilidade varia entre 40, 45 e 48 anos, dependendo do grau de exposição ao risco.

Segundo a especialista Laura Alvarenga, para quem começou a trabalhar antes da reforma de novembro de 2019 existe a regra de transição, enquanto outros critérios são utilizados para quem começou a trabalhar depois da reforma de novembro de 2019. Entenda

Quem pode receber a aposentadoria especial? 

  • A aposentadoria especial está disponível apenas para os trabalhadores expostos a condições de trabalho de risco ou insalubre;

  • Ou seja, trabalhadores que executam tarefas envolvendo a presença de substâncias perigosas especificadas pelo Governo Federal;

  • Quem faz exploração mineral em locais subterrâneos;

  • Ocupações que impliquem contato com asbestos ou fibras de amianto;

  • Tarefas expostas ao sistema elétrico de alta voltagem;

  • A medida só é válida para trabalhadores que entraram no mercado de trabalho após a reforma de 2019; 

  • Serviços de vigilância, que necessite usar armamento;

  • Para quem já estava no mercado de trabalho, existe uma transição de pontuação mínima. 

O que muda na aposentadoria especial? 

Os trabalhadores que entraram no mercado de trabalho após a reforma previdenciária de 2019 podiam solicitar a aposentadoria especial a partir dos 55 anos, caso apresentassem um tempo de contribuição de 15, 20 ou 25 anos. 

Para os que já estavam no mercado de trabalho, existe a possibilidade de uma transição de pontuação mínima. Com a redução da idade mínima, os funcionários já podem dar entrada na aposentadoria a partir dos 40 anos. A solicitação pode ser feita através do site e app Meu INSS.

Como solicitar aposentadoria especial? 

  • Entre no site ou app Meu INSS;

  • Faça o login com os dados do Gov.br;

  • Clique na opção “Novo Requerimento”;

  • Digite “aposentadoria”;

  • Confira se cumpre os requisitos mencionados;

  • Preencha as informações e anexe os documentos;

  • Envie o pedido. 

Marina Costa SilveiraMarina Costa Silveira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).