O cálculo do FGTS vai mudar após aprovação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A medida não deve afetar os valores antigos depositados em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Vamos te explicar agora o que muda com essa decisão.
Mais uma mudança no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço acaba de ser aprovada pelo STF. A alteração no cálculo do FGTS deve fazer com que os trabalhadores recebam mais na hora do saque. Geralmente os recursos são liberados apenas em caso de demissão do profissional.
A mudança deve proteger o FGTS de perdas ao mesmo tempo em que reduz os impactos nas contas públicas. Para o ministro Flávio Dino, que deu o voto decisivo, a proposta aprovada está em acordo com o desejo de centrais sindicais.
Isso porque o texto foi elaborado pela Advocacia-Geral da União após debates com as centrais.
Nova correção do FGTS
O debate se formou porque hoje o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR), que tem um rendimento de quase zero. Somada a essa são acrescentados 3% de juros ao ano.
Esse baixo rendimento da TR tem feito com que os ganhos do trabalhador sejam muito baixos.
A princípio o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, indicava uma correção a partir da poupança.
Atualmente ela tem um rendimento de 6,17% ao ano mais TR; mas essa alternativa acabou não sendo aprovada.
Agora o STF decidiu permanecer com a TR, mas quando ela estiver abaixo do IPCA o Conselho Curador do FGTS deve determinar uma compensação.
O que muda com nova correção do FGTS?
- A decisão afeta apenas os depósitos futuros, os valores já depositados não serão afetados pela mudança.
- Se nenhum embargo de declaração for feito o texto deve ser publicado ainda nesta semana.
- Nesse novo modelo a correção será feita garantindo ao menos um reajuste acima da inflação.
- A nova regra inclui também inclui a distribuição de lucros do fundo nesse cálculo.
- O FGTS ainda não está dentro do modelo ideal para o trabalhador, mas tem caminhado para isso.
Uma das modalidades de retirada do FGTS é o saque-aniversário. A especialista do FDR, Laura Alvarenga, apresenta o calendário oficial de retirada dos recursos.
