No dia 11 de junho, a Caixa Econômica Federal (CEF) iniciou o cadastro para ofertas de moradias temporárias no Rio Grande do Sul. Essas unidades serão adquiridas pelo governo federal e destinadas a famílias desabrigadas no RS, cujas residências foram destruídas ou interditadas permanentemente devido ao estado de calamidade.
Essa iniciativa visa fornecer moradias temporárias dignas às pessoas afetadas pela situação emergencial. O Ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciou nas redes sociais a inclusão desse processo no programa federal Minha Casa, Minha Vida.
A medida visa uma resposta ágil às necessidades da população impactada pela situação emergencial, conforme compartilhado pelo Ministério das Cidades. O processo de cadastramento para as moradias temporárias disponíveis pode ser realizado através do site da Caixa, utilizando-se do login existente no banco ou criando um novo cadastro.
A instituição assegura que esse procedimento possibilita aos usuários fazer e monitorar suas propostas, com garantia de segurança e proteção de dados. Após o cadastramento dos vendedores, é necessário enviar a documentação do imóvel e dos vendedores.
Para o imóvel, é preciso apresentar a matrícula atualizada, certidão de ônus e ações reipersecutórias, IPTU de 2024 quitado e certidão negativa de débitos de condomínio. Já para os vendedores, são exigidos documentos de identificação com foto, comprovante de estado civil recente e comprovante de endereço atualizado.
Continue acompanhando para descobrir quais são as características de acesso às moradias temporárias. Já neste artigo, eu te apresento outras ações neste âmbito direcionadas às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. Confira!
Características de acesso às moradias temporárias
As unidades habitacionais prontas, sejam novas ou usadas, devem ter um valor de venda de até R$ 200 mil. A iniciativa atende famílias das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal bruta de até R$ 2.640 e entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400, respectivamente.
Somente imóveis situados em áreas seguras e não impactadas do Rio Grande do Sul podem ser cadastrados. Esses imóveis, disponíveis para venda ao governo federal, podem ser cadastrados por:
-
Particulares, pessoas físicas e jurídicas, de imóveis novos ou usados.
-
Construtoras com imóveis em estoque.
-
Instituições financeiras com imóveis à venda.
-
Empresas do ramo da construção civil com imóveis em estoque ou em fase de finalização em até 120 dias.
Além disso, as unidades habitacionais desocupadas construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e pelo programa Minha Casa, Minha Vida podem ser ofertadas no mesmo site. Esses imóveis ociosos, anteriormente financiados pelo FAR, estão incluídos na plataforma para agilizar a oferta de moradias.
