Como uma forma de aliviar a carga financeira das famílias de baixa renda e desempregados, o governo idealizou um programa que garante contas de luz e água gratuitas para esses grupos. Esta iniciativa tem o objetivo de garantir que todos tenham acesso a necessidades básicas sem o peso das despesas mensais.
água GRATUITAS; veja como solicitar. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Criada em 2002, a Tarifa Social tem o objetivo de garantir o acesso à energia elétrica e a água, serviços essenciais, mesmo para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Tarifa Social, confira.
Quem tem direito à conta de luz e água gratuitas?
Contas de luz e água gratuitas são oferecidas por meio de programas sociais específicos, destinados a auxiliar famílias de baixa renda e pessoas desempregadas. Estes benefícios são fundamentais para garantir o acesso aos serviços essenciais, especialmente em tempos de dificuldade econômica.
Para garantir esses benefícios, os interessados devem atender aos seguintes critérios:
- Renda familiar: a renda total da família deve ser de até três salários mínimos;
- Tamanho da habitação: a residência deve ter até 60m²;
- Consumo: o consumo mensal de energia elétrica deve ser de até 170 kWh, e o consumo de água deve ser de até 15 metros cúbicos;
- Situação de débitos: não pode haver débitos pendentes relacionados ao imóvel.
Como solicitar?
Se você já tem esses benefícios, é importante ficar atento pois a cada 24 meses é necessário realizar a renovação deles para continuar usufruindo da tarifa social. Para pessoas desempregadas, é necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovantes de renda, além de garantir que não haja débitos pendentes com a concessionária de água e luz.
Já os interessados em garantir o direito de contas de luz e água gratuitas, podem solicitar a isenção de diversas formas, o que facilita o acesso ao benefício:
- Acessando o site da concessionária de água e/ou luz da sua cidade e realizando a solicitação;
- Dirigindo-se a uma agência da empresa para realizar o pedido pessoalmente.
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