Importantes benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o auxílio-doença, estão na mira do governo federal. Em busca de cortar gastos, a equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda alterar algumas das regras dos benefícios temporários.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Os integrantes da equipe econômica do governo Lula estão sendo pressionados a achar soluções para cortar os gastos atuais, a ideia é dar mais espaço no orçamento público. Uma das sugestões levantadas é mudar as regras do auxílio-doença do INSS.
O que pode mudar no auxílio-doença do INSS?
De acordo com as primeiras informações, trazidas pelo Globo, a ideia é mudar o valor de pagamento dos benefícios temporários do INSS. Hoje, nenhum auxíio previdenciário pode ser inferior ao salário mínimo do país.
Além do auxílio-doença, outros benefícios como o auxílio-acidente que paga um tipo de indenização para quem se acidentou e foi prejudicado no trabalho. E o auxílio-reclusão pago aos dependentes do trabalhador que for preso, também poderiam ser alterados.
Segundo as apurações da imprensa, os integrantes da equipe econômica devem apresentar para o presidente Lula a seguinte ideia:
- Desvincular o valor dos benefícios temporários do salário mínimo do país;
- Ou seja, o valor do benefício deixaria de crescer conforme o salário mínimo federal.
As avaliações mostram que desvincular o valor das aposentadorias permanentes do piso salarial seria mais difícil. Por isso, o governo tentaria diminuir as despesas da Previdência alterando o valor dos benefícios temporários.
Como é pago o auxílio-doença hoje?
Especificamente no caso do auxílio-doença, o pagamento não tem um número limite de parcelas. O cidadão pode conseguir a renovação do benefício até que esteja totalmente recuperado, conforme avaliação do perito do INSS.
Além disso, para conseguir o benefício bastam 12 contribuições mensais consecutivas ao INSS. O valor do auxílio, chamado formalmente de Benefício por Incapacidade Temporária é de:
- Mínimo igual ao salário mínimo do país;
- O cálculo para os trabalhadores com carteira assinada é feito com base em 91% do salário de contribuição.
Eu explico exatamente como é feito o cálculo do benefício nesta matéria.
