Mudanças no auxílio-doença e demais benefícios temporários do INSS são divulgadas

A equipe econômica do Governo Federal está estudando mudanças significativas na disponibilização de alguns benefícios temporários oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o auxílio-doença e auxílio-reclusão. Até o momento, nenhuma mudança foi anunciada. 

Mudanças no auxílio-doença e demais benefícios temporários do INSS são divulgadas
Imagem: FDR

A ideia da equipe é desvincular esses benefícios temporários dos reajustes do salário mínimo, que tem o piso nacional reajustado a cada ano. O tema ainda não foi enviado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Porém, segundo os integrantes do governo, a desvinculação não significa que os benefícios temporários do INSS não teriam um ganho real. A regra do reajuste só será diferente dos demais.

Benefícios do INSS passaram por mudanças no pagamento?

O projeto faz parte do pacote de medidas de corte de gastos para 2025. O planejamento também pretende revisar os pisos (gastos mínimos) das áreas de educação e saúde.

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido quando o trabalhador recebe licença médica superior a 15 dias. Até o 15º dia de afastamento do funcionário do ambiente de trabalho, o salário do empregado é responsabilidade do empregador.

Porém, após esse prazo, o compromisso passa a ser do INSS.  Não existe período mínimo ou máximo para receber o auxílio-doença. Segundo a especialista Laura Alvarenga, enquanto a incapacidade estiver comprovado por perícia médica, o beneficiário tem o direito de continuar de licença e receber o salário.

Marina Costa SilveiraMarina Costa Silveira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
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