Julgamento do FGTS acontece HOJE (12/06) e pode mudar vida dos brasileiros

Nesta quarta-feira (12) acontece o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a revisão do rendimento das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os ministros devem decidir se o cálculo atual é mesmo inconstitucional. 

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Julgamento do FGTS acontece HOJE (12/06) e pode mudar vida dos brasileiros
(Foto: FDR)

Em 2014 o partido Solidariedade abriu uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a rentabilidade do FGTS. Desde então, ficou sobre responsabilidade dos ministros do STF decidirem se os índices aplicados atualmente sobre essas contas são de fato inconstitucionais. 

O que será julgado no STF?

Em novembro de 2023 o julgamento do STF sobre a revisão dos índices de correção do FGTS foi interrompido. Naquela ocasião o ministro Cristiano Zanin pediu vistas do processo, quer dizer, solicitou mais tempo para analisar o caso antes de votar. 

Agora, mais de 6 meses depois, os ministros voltam a julgar o caso. Já foram contabilizados três votos, e atualmente o placar é de três votos a zero para considerar inconstitucional as atuais taxas. 

Na prática, o julgamento vai servir para:

O que pode mudar nas contas do FGTS?

Especialistas acreditam que os ministros realmente vão decidir que há necessidade de troca das taxas de rentabilidade do FGTS. 

Eles ainda terão que decidir qual índice será aplicado, as opções são:

Na última semana trabalhadores viram seu saldo do FGTS sendo bloqueado, eu trouxe mais informações sobre isso nesta matéria. 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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