Uma das comissões do Senado aprovou o aumento da duração da licença-maternidade. Prazo de afastamento do trabalho será maior para algumas mães. Durante a licença as mulheres são cobertas pelo INSS, que paga o salário-maternidade. Veja o que pode mudar em breve.
A licença-maternidade é concedida à contribuinte do INSS após o parto, adoção ou aborto espontâneo. Esse afastamento do trabalho serve tanto para permitir uma melhor recuperação, quanto para os cuidados da criança. Para a alegria das brasileiras o prazo poderá ser ampliado em breve.
É o que prevê um projeto da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que recebeu parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI).
Ampliação da licença-maternidade
- A duração da licença depende do fato gerador dela, por exemplo, em caso de aborto a trabalhadora tem apenas 14 dias de afastamento do trabalho.
- Nos casos de nascimento ela pode chegar a 120 dias totais.
- O texto da senadora Damares prevê que em caso de internação da criança ou da mãe por complicações do parto, que supere duas semanas, o prazo seja ampliado.
- Nessa situação o prazo poderia ser estendido por até 120 dias após a alta hospitalar, com desconto do tempo de repouso anterior.
- Na versão anterior a prorrogação era de apenas 60 dias após a alta.
- O texto teve o parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, apresenta uma importante ajuda para as mães solteiras:
Mudança na licença-maternidade
- No ano de 2022 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a alta hospitalar deve ser o marco para o início da licença.
- Esse marco se aplica à alta da mãe ou do recém-nascido, o que acontecer por último.
- Nessa situação o benefício concedido a mulher deve cobrir todo o período de afastamento do trabalho.
- Pela CLT as mulheres já têm a possibilidade de aumentar em duas semanas o afastamento, para isso é necessário um atestado médico.
A especialista do FDR, Laura Alvarenga, que as Microempreendedoras Individuais também podem receber a licença-maternidade, nesse caso precisam observar alguns pontos.
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