Duração da Licença-maternidade será maior após aprovação do Senado; Confira

Uma das comissões do Senado aprovou o aumento da duração da licença-maternidade. Prazo de afastamento do trabalho será maior para algumas mães. Durante a licença as mulheres são cobertas pelo INSS, que paga o salário-maternidade. Veja o que pode mudar em breve.

Duração da Licença-maternidade será maior após aprovação do Senado; Confira 

A licença-maternidade é concedida à contribuinte do INSS após o parto, adoção ou aborto espontâneo. Esse afastamento do trabalho serve tanto para permitir uma melhor recuperação, quanto para os cuidados da criança. Para a alegria das brasileiras o prazo poderá ser ampliado em breve.

É o que prevê um projeto da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que recebeu parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI). 

Ampliação da licença-maternidade

  • A duração da licença depende do fato gerador dela, por exemplo, em caso de aborto a trabalhadora tem apenas 14 dias de afastamento do trabalho.
  • Nos casos de nascimento ela pode chegar a 120 dias totais.
  • O texto da senadora Damares prevê que em caso de internação da criança ou da mãe por complicações do parto, que supere duas semanas, o prazo seja ampliado.
  • Nessa situação o prazo poderia ser estendido por até 120 dias após a alta hospitalar, com desconto do tempo de repouso anterior.
  • Na versão anterior a prorrogação era de apenas 60 dias após a alta.
  • O texto teve o parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.

No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, apresenta uma importante ajuda para as mães solteiras:

Mudança na licença-maternidade

  • No ano de 2022 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a alta hospitalar deve ser o marco para o início da licença.
  • Esse marco se aplica à alta da mãe ou do recém-nascido, o que acontecer por último.
  • Nessa situação o benefício concedido a mulher deve cobrir todo o período de afastamento do trabalho.
  • Pela CLT as mulheres já têm a possibilidade de aumentar em duas semanas o afastamento, para isso é necessário um atestado médico.

A especialista do FDR, Laura Alvarenga, que as Microempreendedoras Individuais também podem receber a licença-maternidade, nesse caso precisam observar alguns pontos.

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Jamille NovaesJamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.