Está em estudo dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a possibilidade de ampliar os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para serviço de habitação. Caso um novo aporte bilionário seja liberado, os financiamentos pelo Minha Casa Minha Vida serão atingidos.
Em 2024 o Conselho do FGTS já destinou R$ 105 bilhões à habitação, sendo R$ 95 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida. Caso seja aprovado pelo Conselho um novo investimento nesse setor, o orçamento deve subir em pelo menos 25% neste ano.
Recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida
A liberação de recursos do FGTS para investimento no Minha Casa, Minha Vida não seria inédito. Como foi dito, só neste ano já foram aprovados R$ 95 bilhões do Fundo de Garantia para que fossem usados nos financiamentos do programa popular.
“Não faltará recursos para o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou Jader Filho, ministro das Cidades.
Agora, em uma nova reunião que vai acontecer em julho, os membros do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço devem discutir se pode ser liberado mais R$ 25 bilhões para uso no Minha Casa, Minha Vida.
Fazem parte do Conselho entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do governo federal.
Como o FGTS é usado no Minha Casa, Minha Vida?
Na verdade, o uso do FGTS para investimento no setor de habitação é muito comum. O valor corresponde ao saldo dos trabalhadores que não pode ser mexido, funciona como um tipo de “empréstimo” que a Caixa Econômica faz ao poder público.
Nenhum trabalhador vai perder o seu direito, e no momento que precisar terá acesso a quantia normalemente. Mas é que muito dos valores sequer são mexidos, e o banco aproveita disso para emprestar ao poder público e receber de volta com correção de juros.
No caso do Minha Casa, Minha Vida os recursos vindos do FGTS funcionam tanto para investir na construção de novos imóveis e depois vendê-los. Como serve de garantia em financiamentos, um tipo de respaldo financeiro.
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