Criado para atender idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é liberado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e realiza mensalmente um pagamento no valor de R$ 1.412. Neste ano, o benefício passará por uma importante atualização.
A mudança acontecerá com a atualização cadastral dos beneficiários. Atualmente, para receber o BPC é preciso que o cidadão esteja inscrito no CadÚnico do Governo Federal. Esse procedimento deverá ser realizado de forma presencial em uma unidade do CRAS.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a recomendação é de que essa atualização seja realizada de forma periódica ou sempre que a família tiver uma mudança nas informações cadastrais como endereço ou número de membros no grupo familiar.
Além disso, o INSS também deverá realizar uma revisão dos benefícios que já são pagos para pessoas com deficiência. A medida tem o objetivo de compreender o aumento recente nos valores gastos com o benefício. Um levantamento realizado pelo Governo Lula apontou um crescimento de 17,6% nos gastos com o BPC.
Entenda como funcionará a revisão do BPC:
- O INSS irá avaliar se o cidadão com deficiência beneficiado pelo BPC tem uma deficiência temporária ou permanente;
- No caso em que forem constatadas as deficiências temporárias, o benefício poderá ser suspenso;
- A avaliação do Governo Federal é de que esse processo de pente fino seja realizado periodicamente;
- O trabalho deverá ser realizado com cuidado para evitar a exclusão de pessoas que realmente precisam do pagamento;
- Para tal, os beneficiários deverão passar por uma avaliação biopsicossocial;
- Ela irá avaliar de que forma a restrição de saúde prejudica a autonomia do cidadão;
- Atualmente, o BPC é pago para pessoas que possuem algum tipo de deficiência e tem como renda familiar menor do que 1/4 do salário-mínimo;
- Além disso, também são contemplados idosos com mais de 65 anos e que também se encaixam no critério de renda.
Confira mais detalhes sobre os pagamentos do BPC neste link.
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