INSS confirma grandes mudanças no pedido do benefício por incapacidade

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou significativas mudanças no processo de solicitação do benefício por incapacidade, com o objetivo de simplificar e agilizar o acesso dos segurados ao benefício. 

INSS confirma grandes mudanças no pedido do
benefício por incapacidade. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

 

Assim, diversas doenças foram inseridas na lista das que terão isenção de período de carência para receber o benefício por incapacidade.

A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a aposentadoria do INSS, confira.

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez em 2024?

  • Ser contribuinte do INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social para conseguir a aposentadoria;
  • Comprovar incapacidade através de uma perícia médica enviada para o INSS, onde a condição de saúde será avaliada para determinar se ele possui capacidade ou não para continuar trabalhando;
  • Cumprir carência em relação ao número mínimo de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito ao benefício, assim, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas.

Lista de doenças que isentam o período de carência do INSS

  • Diabetes;
  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
  • Neoplasia maligna;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondilite anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
  • Hepatopatia grave;
  • Esclerose múltipla;
  • Acidente vascular encefálico (agudo);
  • Abdome agudo cirúrgico.

Como solicitar aposentadoria?

Para ter direito à isenção de carência, os segurados diagnosticados com uma dessas doenças devem passar por uma perícia médica realizada pelo INSS. A comprovação da condição de saúde é essencial e deve ser feita por meio de laudos médicos, que detalham o diagnóstico e o estado clínico do paciente.

 

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Yasmin NascimentoYasmin Nascimento
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com MBA em Digital Strategy, também pela Unicap. Com experiência em redação e redes sociais.