Em um pronunciamento recente, o presidente Lula trouxe à tona uma questão que tem gerado polêmica e debate entre os brasileiros: a possível taxação de 20% em compras internacionais de até U$50 dólares.
abaixo de U$50 dólares. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A medida, que tem o objetivo de ajustar as políticas fiscais do país e combater a evasão fiscal, é vista com desconfiança por parte dos consumidores que frequentemente utilizam plataformas de compras online para adquirir produtos importados.
De acordo com o vice-presidente Alckmin, Lula não deve vetar o projeto de lei que prevê a volta do imposto de importação, pois o projeto foi aprovado na Câmara praticamente por unanimidade.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a taxação de importados, confira.
Taxação de importados
A proposta de taxar compras abaixo de U$50 dólares não é novidade, mas ganhou força nos últimos meses devido ao aumento significativo nas compras internacionais realizadas por brasileiros.
Esse aumento é atribuído à busca por produtos mais baratos e a uma maior diversidade de opções disponíveis em plataformas como AliExpress, Shopee, Shein e outras. De acordo com a Receita Federal, a maioria dessas compras acaba não sendo tributada, o que gera uma concorrência desleal para os comerciantes nacionais que pagam impostos regularmente.
Além disso, os que defendem a taxação argumentam que isso irá equilibrar a concorrência entre aplicativos internacionais e as grandes varejistas nacionais.
Após ser aprovado pela Câmara, o texto será votado pelo Senado na próxima terça-feira (04/06). Se for aprovado nesta segunda votação, irá para a sanção do presidente Lula.
Taxa de importação aprovada
Se a taxa de importação for aprovada, o valor dos produtos importados pode ficar acima dos 20%. Assim, por exemplo, uma blusa importada que custa R$ 53,99 poderá ser adquirida por R$ 66,71.
