O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros. No total, 39 milhões de pessoas recebem algum tipo de benefício oferecido pelo INSS. Entre as suas três modalidades de aposentadoria, a estatal atualizou a lista de pré-requisitos para solicitar uma delas. Saiba mais.
Imagem: FDR
A modalidade que passou por alterações foi a aposentadoria por invalidez, destinada a pessoas que enfrentam problemas de saúde ou sofreram acidentes que as impedem de trabalhar. Para solicitar o benefício, o trabalhador precisa passar por uma avaliação rigorosa dos peritos dos médicos do instituto para analisar se a condição é grave. Além disso, é necessário ter contribuído para o INSS por, pelo menos, 12 meses.
Segundo a especialista Laura Alvarenga, a maior parte dos segurados com direito à aposentadoria por invalidez identificam a possibilidade enquanto recebem o auxílio-doença e estão fazendo o tratamento. Para solicitar a modalidade, é essencial que a incapacidade do contribuinte seja permanente, considerada incurável, irreversível ou sem previsão de recuperação. Leia aqui.
Confira a lista atualizada de doenças que isentam o período de carência do INSS
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Tuberculose ativa;
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Hanseníase;
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Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
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Neoplasia maligna;
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Cegueira;
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Paralisia irreversível e incapacitante;
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Cardiopatia grave;
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Doença de Parkinson;
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Espondilite anquilosante;
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Nefropatia grave;
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Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
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Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
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Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
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Hepatopatia grave;
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Esclerose múltipla;
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Acidente vascular encefálico (agudo);
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Abdome agudo cirúrgico.
Doenças para aposentadoria por invalidez do INSS
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Lesões cerebrais;
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Esclerose múltipla;
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Transtornos depressivos;
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Transtornos de ansiedade;
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Esquizofrenia;
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Insuficiência cardíaca;
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Doença coronariana;
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Artrite reumatoide;
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Lúpus;
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Câncer de diversos tipos;
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Doença pulmonar obstrutiva crônica;
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Fibrose pulmonar.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez em 2024?
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Contribuintes do INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social para conseguir a aposentadoria;
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Comprovar incapacidade através de uma perícia médica enviada para o INSS, onde a condição de saúde será avaliada;
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Cumprir carência em relação ao número mínimo de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito ao benefício (pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas).
