O Supremo Tribunal Federal vai analisar uma possível mudança na aposentadoria. A alteração poderá aumentar o valor do benefício de centenas de pessoas em todo o país. Texto deve alterar a Reforma da Previdência.
Para a alegria de muitos brasileiros, o STF poderá mudar a aposentadoria em breve e aumentar o valor do benefício. A informação foi confirmada pela própria Corte nesta semana. Se aprovado, o texto poderá alterar a Reforma da Previdência, de 2019.
Novo valor da aposentadoria do INSS
- O objetivo é possibilitar que os aposentados por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável recebam um valor maior.
- Se aprovado, pelo menos esses grupos poderão receber o valor integral da aposentadoria.
- Ainda não há data prevista para o debate.
- Os ministros devem analisar a alteração que a Reforma da Previdência causou a partir de 2019.
- Atualmente, os aposentados nessas condições recebem, no mínimo, 60% da média aritmética dos salários do trabalhador, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que ultrapasse os 20 anos.
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, explica as mudanças na aposentadoria especial:
STF vai mudar o valor da aposentadoria no Brasil
- O debate é resultado de uma ação de um segurado do INSS que afirma que esse cálculo fere a norma de irredutibilidade do valor de benefícios previdenciários, prevista pela Constituição Federal.
- Por sua vez, o INSS afirma que as regras da Previdência foram adotadas para garantir o equilíbrio do sistema previdenciário.
- Segundo o presidente do SFT, o ministro Luís Roberto Barroso, há, no mínimo, 82 casos semelhantes, por isso é necessário analisar a pauta.
- O ministro ainda afirmou que a análise de alteração de valor não será aplicada aos casos de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.
- Com isso o julgamento será voltado apenas aos casos em que a incapacidade permanente impeça o profissional de exercer suas atividades.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o INSS anunciou mudanças na aposentadoria por incapacidade, clique aqui e saiba quais foram as alterações.
