STF tem planos de mudar a aposentadoria em breve; entenda novidade desagradável

O Supremo Tribunal Federal vai analisar uma possível mudança na aposentadoria. A alteração poderá aumentar o valor do benefício de centenas de pessoas em todo o país. Texto deve alterar a Reforma da Previdência.

STF tem planos de mudar a aposentadoria em breve; entenda novidade desagradável (Foto: Jeane de Oliveira/ FDR)

 Para a alegria de muitos brasileiros, o STF poderá mudar a aposentadoria em breve e aumentar o valor do benefício. A informação foi confirmada pela própria Corte nesta semana. Se aprovado, o texto poderá alterar a Reforma da Previdência, de 2019.

 

Novo valor da aposentadoria do INSS

  • O objetivo é possibilitar que os aposentados por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável recebam um valor maior.
  • Se aprovado, pelo menos esses grupos poderão receber o valor integral da aposentadoria.
  • Ainda não há data prevista para o debate.
  • Os ministros devem analisar a alteração que a Reforma da Previdência causou a partir de 2019.
  • Atualmente, os aposentados nessas condições recebem, no mínimo, 60% da média aritmética dos salários do trabalhador, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que ultrapasse os 20 anos.

No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, explica as mudanças na aposentadoria especial:

STF vai mudar o valor da aposentadoria no Brasil

  • O debate é resultado de uma ação de um segurado do INSS que afirma que esse cálculo fere a norma de irredutibilidade do valor de benefícios previdenciários, prevista pela Constituição Federal.
  • Por sua vez, o INSS afirma que as regras da Previdência foram adotadas para garantir o equilíbrio do sistema previdenciário.
  • Segundo o presidente do SFT, o ministro Luís Roberto Barroso, há, no mínimo, 82 casos semelhantes, por isso é necessário analisar a pauta.
  • O ministro ainda afirmou que a análise de alteração de valor não será aplicada aos casos de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.
  • Com isso o julgamento será voltado apenas aos casos em que a incapacidade permanente impeça o profissional de exercer suas atividades.

De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o INSS anunciou mudanças na aposentadoria por incapacidade, clique aqui e saiba quais foram as alterações.

 

Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!

Jamille NovaesJamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.